24-06-2011

O PMDB, partido com a segunda maior bancada na Câmara, vai defender mudanças nas exigências relativas ao domicílio eleitoral para candidatos ao cargo de prefeito e vereador. O anúncio foi feito nesta semana pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) durante reunião da Comissão Especial da Reforma Política.
Segundo o deputado, a ideia é permitir que a pessoa domiciliada eleitoralmente em um Município possa se candidatar à Prefeitura ou à Câmara de Vereadores de outra localidade, desde que no mesmo Estado. Atualmente, a legislação eleitoral restringe essa possibilidade apenas ao Município em que o candidato tem domicílio eleitoral.
Para o deputado do Piauí, a proposta dará maior "liberdade" ao processo de escolha. "A exigência atual é um cerceamento da disputa democrática, porque ninguém ganha nada com isso", declarou.
Marcelo Castro anunciou ainda que seu partido vai sugerir a redução de um ano para seis meses o período mínimo de filiação partidária para uma pessoa ser candidata a cargos eletivos. Paralelamente, o PMDB também vai defender que o ocupante do cargo eletivo possa trocar de partido sete meses antes das eleições seguintes sem o risco de perder o mandato.