25-03-2011

A Secretaria da Fazenda do Paraná e a Receita Federal vão reforçar o combate à sonegação fiscal no Estado. Novas medidas foram propostas em reunião na Superintendência da Receita, em Curitiba, e, de acordo com o secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, vão permitir a identificação de setores da economia e donos de empresas que atuam à margem da lei.
O encontro de trabalho reuniu todos os dirigentes do fisco estadual e federal e avançou no planejamento estratégico de ações conjuntas e no cruzamento de informações que possam, por exemplo, identificar crescimento patrimonial de sócios e de empresas sonegadoras no Paraná. "Vamos tornar cada vez mais efetivo o trabalho conjunto entre os dois órgãos, em defesa do interesse público", afirmou o superintendente regional da Receita Federal, Luiz Bernardi.
Receita Federal e Fazenda estadual já trocam informações desde 1998, quando foi assinado convênio entre os dois órgãos. O coordenador da Inspetoria Regional de Tributação, Clovis Rogge, explica que vai ser intensificado o compartilhamento de informações levantadas em rotinas de fiscalização, levando praticamente à unificação da atuação do fisco federal e do estadual.
Cooperação - "Se tomarmos medidas enérgicas no combate à sonegação poderemos melhorar muito a arrecadação", avalia Hauly, que pretende estender a cooperação a outros órgãos estaduais, como a Junta Comercial, que já responde a uma série de consultas da Fazenda estadual. A Receita estadual tem interesse, por exemplo, em acompanhar o registro de novas empresas e as alterações contratuais das já existentes.
O plano de combate à sonegação deve criar uma rotina de reuniões entre a Secretaria da Fazenda e os órgãos que podem contribuir para diminuir a sonegação, como o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Geral do Estado e a Justiça estadual.