Foi realizado na tarde desta terça-feira (14), no Tribunal do Júri em Campo Largo, o julgamento do acusado de matar o cunhado ao tentar atingir a própria companheira, em um caso que o Ministério Público classifica como feminicídio por erro na execução no documento de denúncia. O julgamento reuniu familiares, autoridades e cerca de 100 estudantes da rede pública estadual, que acompanharam a sessão como parte de uma ação de conscientização.
Entre o público, estudantes acompanharam o julgamento como parte de uma atividade pedagógica. A Folha conversou com duas estudantes do Colégio Cívico-Militar 1º Centenário, que destacaram a relevância da experiência. Elas disseram que é importante entender os sinais. Às vezes começa com algo pequeno e pode evoluir para algo muito mais grave.
As estudantes também apontaram que o tema precisa ser discutido amplamente. “É uma questão social que precisa ser abordada, para evitar que outras pessoas passem por isso”, afirmaram. Essa foi a primeira vez que elas puderam assistir um julgamento de júri popular e estavam aproveitando a experiência para aprender também sobre as profissões presentes ali, como promotoria, advogado de defesa, juíza, policiais militares, entre outros.
A iniciativa surgiu após uma série de palestras realizadas nos colégios estaduais da cidade, com o intuito de conscientizar a cerca da violência doméstica, tanto na prevenção, como canais de denúncia, bem como também prevenir o feminicídio, ao longo do mês de março. Segundo o promotor de Justiça, Dr. Eduardo Dahia, em entrevista à Folha, a iniciativa tem revelado uma realidade preocupante entre adolescentes do município. “Muitas meninas vieram conversar após as palestras, algumas chorando, relatando que a própria mãe sofre violência e não consegue sair dessa situação”, afirmou.
De acordo com ele, embora não possa intervir diretamente em casos envolvendo adultos, o trabalho busca orientar e empoderar essas jovens. “Eu não posso tirar uma mulher adulta de casa, mas a filha pode incentivar, pode dizer que a mãe tem direito, que não precisa viver assim. A ideia deste projeto é plantar essa semente de conscientização, em não aceitar um relacionamento abusivo, em mostrar que ele começa com uma palavra ofensiva e pode terminar em morte”, completou.
O caso a ser julgado
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na noite de 08 de fevereiro de 2025, em um bar no bairro Rivabem. Segundo o Ministério Público, o réu, motivado por ciúmes, tentou atacar a companheira com uma faca, mas acabou atingindo Emerson Texca Machado, irmão dela, que teria entrado na frente para protegê-la. A vítima morreu após ser ferida por dois golpes.
Durante o julgamento, a companheira do acusado e irmã da vítima prestou depoimento e relatou o contexto da relação. Segundo ela, os dois moravam juntos e não tinham filhos. Na noite do crime, estavam em um bar quando o réu teria se irritado e tentado leva-la embora, pedido que havia sido negado pela companheira.
Ela afirmou que o acusado estava com uma faca e desferiu dois golpes. “Tinha muita gente no local”, relatou, acrescentando que havia mais de dez pessoas ao redor no momento da ocorrência.
A testemunha também descreveu episódios anteriores de violência e comportamento possessivo. Segundo ela, em uma discussão ocorrida na véspera de Natal de 2024, o réu teria feito ameaças e que ele tinha sentimento de propriedade com relação a ela.
Ainda conforme o depoimento, o acusado saiu de casa no dia do crime já portando a faca dentro de uma bolsa, alegando que havia pessoas que não gostavam dele. Ela também afirmou que o relacionamento entre o réu e a vítima era, até então, sem conflitos aparentes. A vítima, Emerson, deixou cinco filhos.
O policial militar que atendeu a ocorrência confirmou que, ao chegar ao local, recebeu a informação de que o autor do ataque era um familiar e que a vítima havia sido atingida ao tentar defender a irmã.
Segundo o agente, após o crime, o acusado se desfez da faca em um local próximo e fugiu, sendo localizado posteriormente. Ele apresentava um corte na mão na abordagem. Questionado, não explicou a motivação, afirmando apenas que havia se envolvido em uma briga.
Acusação sustenta feminicídio por erro na execução
Em entrevista, o promotor de Justiça responsável pelo caso, Eduardo Labruna Daiha, afirmou que o Ministério Público sustenta que o crime deve ser enquadrado como feminicídio, mesmo tendo como vítima um homem. “Ele veio tentar dar uma facada nela. O irmão entrou na frente e foi atingido. A motivação é o feminicídio. A gente chama isso de erro na execução”, explicou.
O promotor também destacou o contexto de violência e controle. “O homem acha que é dono da mulher. O relacionamento abusivo começa com uma palavra ofensiva e pode terminar em morte”, afirmou.
Defesa nega tentativa contra companheira
Já a defesa, representada pelo advogado Moisés Trindade, apresentou versão diferente. Segundo ele, não houve tentativa de agressão contra a companheira. “A intenção dele em momento algum era atingir a companheira”, afirmou em entrevista à Folha.
De acordo com o advogado, o conflito teria ocorrido diretamente entre o acusado e a vítima, após o réu acreditar que havia um envolvimento amoroso entre a irmã da vítima e outro homem. “A reação foi diante de uma provocação”, disse.
A defesa reconhece que o acusado desferiu os golpes, mas sustentou ao longo do júri que a dinâmica dos fatos é diferente da apresentada pela acusação.
Condenação
Ao final do julgamento, o Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público e condenou o réu a 26 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado.
A decisão reconheceu o crime como feminicídio qualificado por meio que dificultou a defesa da vítima, com erro na execução, entendimento sustentado pela acusação ao longo do júri. Nesse caso, embora a vítima fatal tenha sido um homem, os jurados consideraram que a motivação do crime estava ligada à violência contra a mulher, já que o alvo inicial seria a companheira do acusado.
A defesa já interpôs o recurso de apelação, reafirmando a tese de que o crime em si ocorreu, porém o réu não tinha a intenção de vitimar a companheira. “Eles tinham um relacionamento normal, conviviam, e ele tinha outras oportunidades de executar esse crime contra ela, até porque eles dividiam a mesma cama, não necessitando fazer isso em público”, declarou o advogado de defesa.
