Um professor da rede pública estadual de Campo Largo, denunciado criminalmente pelo Ministério Público do Paraná, foi condenado pelos crimes de importunação sexual e assédio sexual praticados contra um adolescente de 15 anos de idade. Os crimes ocorreram em agosto de 2023 e a vítima era aluno do professor agora condenado.

De acordo com as apurações do caso, que resultaram no oferecimento da denúncia pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Largo, o professor conduziu o estudante em seu carro para um local afastado do centro da cidade sob o argumento de que discutiria com ele a situação de suas notas. No interior do veículo, ele tocou a vítima em suas partes íntimas.

Afastamento

Também a pedido do Ministério Público do Paraná, apresentado ao Juízo em agosto de 2024, ele foi afastado do cargo que exercia e proibido de entrar na escola em que lecionava e de manter qualquer contato com a vítima e testemunhas.

Pelos crimes, ele foi condenado a uma pena total de 2 anos e 10 meses de reclusão, substituída por uma pena restritiva de direito, de prestação de serviços à comunidade, pagamento de multa no valor de cinco salários-mínimos, devendo o valor ser destinado ao Conselho da Comunidade local. A condenação também fixou, a pedido do MPPR, o pagamento de R$ 8 mil à vítima a título de reparação pelos danos causados.

“É certo que essa não é uma pena que vai dar efetivamente uma prisão em regime fechado, mas de toda sorte, ela evita que novos crimes dessa espécie voltem a acontecer e também servem de estímulo àquelas pessoas que foram vítimas de crimes sexuais, para que venham a tomar coragem e denunciar o seu agressor. Elas passam a entender que existe realmente punição”, explicou o promotor de Justiça do caso, Dr. Eduardo Labruna Dahia.

Recurso

Na denúncia, a Promotoria de Justiça também requereu a condenação do réu por outros dois crimes praticados contra outro estudante, também de 15 anos: de vias de fato e de submissão de adolescente a vexame ou constrangimento, estes praticados em novembro de 2023. Na ocasião, ele teria dado um tapa na cabeça do aluno e constrangido-o na presença da turma. Desses fatos, ele foi absolvido pelo Juízo, decisão da qual o MPPR irá recorrer.