A partir desta quarta-feira (28), entram em operação os primeiros dois lotes das novas concessões rodoviárias do Paraná, o que inclui a BR-277 e PR-423, em trechos que passam por Campo Largo e Balsa Nova. A formalização do processo de transferência da administração das rodovias para as concessionárias aconteceu nesta segunda-feira (26), na sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), em Curitiba.
A Via Araucária e a EPR Litoral Pioneiro, empresas responsáveis pelos Lotes 1 e 2, respectivamente, vão realizar obras de melhorias que somam mais de R$ 30 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Neste período, elas também deverão prestar serviços de manutenção e atendimento aos usuários em mais de mil quilômetros de rodovias que compõem os dois trechos.
Segundo o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, o início das operações marca um ponto de virada para a população paranaense, com o maior contrato de concessões do Brasil, e cujo modelo já está servindo de exemplo para outros estados. “É uma virada de página em que os paranaenses vão deixar o antigo pedágio, que era meramente uma tarifação de passagem, para uma verdadeira concessão, com tarifas menores, obras de melhorias e ampliação da malha rodoviária”, afirmou.
O início da operação não significa que haverá retomada imediata das cobranças, que devem ser retomadas até o fim de março, conforme previsão da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). O órgão federal deverá comunicar com um prazo mínimo de 10 dias de antecedência a data exata em que as tarifas serão cobradas nas praças de pedágio, bem como os valores. O comunicado será feito em Diário Oficial.
De acordo com o diretor da ANTT, Luciano Lourenço, os contratos de concessão rodoviária elaborado pelo Governo do Paraná em parceria com o governo federal contêm o que existe de mais moderno em concessões públicas. “É uma modelagem que alia tarifas justas com investimentos, que pela primeira vez na história teve a segurança viária como fator determinante para as prioridades de investimento a serem feitos”, declarou.
O superintendente regional no Paraná do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hélio Gomes, lembrou dos esforços do órgão e do DER-PR para garantir a manutenção das rodovias ao longo dos últimos dois anos e quatro meses, o que reforça a importância das novas concessões. Apenas o Estado investiu mais de R$ 180 milhões.
Obras
As duas concessionárias que assumem os serviços nesta quarta-feira já têm um cronograma para os três primeiros anos de concessão. O primeiro será de requalificação das vias, com atualização das sinalizações, serviço de manutenção e ajustes emergenciais, bem como o início do atendimento de guinchos, ambulâncias, retiradas de animais das pistas, entre outros serviços. No segundo ano virão os investimentos em si, em especial na duplicação das rodovias. No terceiro ano, a previsão é do início da entrega das obras.
“Até o terceiro ano da concessão teremos 70 km de duplicação em cinco frentes de trabalho nas BRs 277 e 376. Inclusive já começamos a trabalhar para regularizar licenças ambientais, tanto no Ibama quanto no IAT [Instituto Água e Terra]”, apontou o diretor-presidente da concessionária Via Araucária, Sérgio Santillan.
Lote 1
O primeiro lote engloba 473 quilômetros das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427 que passam por Curitiba, Região Metropolitana, Região Centro-Sul e Campos Gerais. Vencedora do leilão do Lote 1 das rodovias, a Via Araucária vai operar com 420 colaboradores e 37 viaturas, entre os quais quatro guinchos pesados, seis guinchos leves, dois caminhões para resgate de animais, dois caminhões-pipa para apoio do Corpo de Bombeiros, dez ambulâncias (sendo 3 com UTI) e 13 veículos para inspeção de tráfego.
O contrato prevê a implementação de 344 quilômetros de duplicações, 215 quilômetros de faixas adicionais, 32 quilômetros de vias marginais, 27 quilômetros de ciclovia e 63 viadutos e trincheiras. Entre as principais obras, estão a duplicação total da BR-373, entre Ponta Grossa e Prudentópolis, a duplicação da BR-277 entre Balsa Nova e Prudentópolis e do Contorno Norte de Curitiba entre o trevo de Campo Largo e o acesso a Colombo, além da construção de faixas adicionais no Contorno Sul de Curitiba e obras na RMC.
Segundo Santillan, a concessionária está preparada para dar início imediato ao trabalho. “Nos últimos três meses, nossas equipes trabalharam diariamente para a instalação das bases de operação para que a partir da primeira hora do dia 28 estejamos trabalhando de forma eficiente ao longo de todos os trechos sob nossa responsabilidade”, afirmou.
Inovações
Além da isenção para motos, os usuários frequentes das rodovias concedidas que instalarem tags de cobrança automática nos seus veículos terão descontos progressivos nas tarifas de pedágio. Todas as vezes que passarem em uma mesma praça em um mesmo mês pagarão tarifas mais baratas, com desconto aplicado progressivamente da 1ª até a 30ª passagem do veículo pela praça dentro de um mesmo mês.
As concessionárias também deverão disponibilizar internet nos pontos de atendimento ao usuário e áreas de descanso para caminhoneiros, e sistema de comunicação Wi-fi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de atendimento ao usuário.