A prefeitura de Campo Largo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), publicou o Edital de Chamamento nº 10/2023 que divulga a abertura de concessão de 34 espaços públicos como pontos de venda direta para serem utilizados durante as festividades do Natal Mágico da Família, entre os dias 15 e 23 de dezembro de 2023.
Voltado para feirantes, expositores e vendedores de produtos, de alimentos e de bebidas, o edital estipula que os interessados têm até o dia 20 de novembro para preencher um formulário digital disponível aqui. Note que não serão aceitas inscrições após esta data.
Os eventos do Natal deste ano se concentram no Centro, entre as praças Getúlio Vargas (praça do Museu), praça Atílio Almeida Barbosa (Igreja Matriz) e praça João Antonio da Costa (praça do Sagrada). Conforme detalhado no documento publicado na edição nº 2548 do Diário Oficial do município, as vagas disponíveis para comércio estão divididas da seguinte maneira:
Espaços para Expositores
- 2 vagas para venda de arranjos, flores, suculentas, paisagismo e afins;
- 2 vagas para venda de cachaça artesanal, licor e batidas envasadas;
- 2 vagas para venda de ervas aromáticas, kombucha e chás;
- 2 vagas para a venda de compotas, doces e conservas, pães, bolos, panetones, tortas, bolachas e massas;
- 2 vagas para a venda de massas;
- 2 vagas para a venda de embutidos e defumados;
- 2 vagas para a venda de queijos e derivados;
- 2 vagas para a venda de chopp artesanal;
- 2 vagas para a venda de artigos de artesanato (exemplo: bonecas, brinquedos e artigos infantis);
- 2 vagas para a venda de artigos de artesanato (exemplo: tapetes e macramê, chinelos decorados e patchwork);
- 2 vagas para a venda de artigos de artesanato em madeira (exemplo: MDF, bambu e vime);
- 2 vagas para a venda de artigos de artesanato natalino (exemplo: guirlandas personalizadas, bonecos de feltro, presépio de amigurumi, velas aromáticas e decorativas, bolas de natal);
- 2 vagas para a venda de artigos de artesanato em cerâmica, gesso, barro e religioso.
Praça de Alimentação na Praça João Antônio da Costa (Sagrada Família) - De 15 a 23 de dezembro
- 1 vaga para venda de pastel;
- 1 vaga para venda de churros;
- 1 vaga para venda de espetinho;
- 1 vaga para venda de lanches em geral;
- 1 vaga para venda de caldo de cana.
Praça de Alimentação na Praça João Antônio da Costa (Sagrada Família) - Somente finais de semanas (dias 15, 16, 21, 22 e 23 de dezembro)
- 1 vaga para venda de pastel;
- 1 vaga para venda de churros;
- 1 vaga para venda de espetinho;
- 1 vaga para venda de lanches em geral;
- 1 vaga para venda de caldo de cana.
Comércio Ambulante Itinerante na Praça João Antônio da Costa (Sagrada Família)
- 1 vaga para venda de balões infláveis;
- 1 vaga para venda de brinquedos infantis de luzes de led;
- 1 vaga para venda de maçã do amor;
- 1 vaga para venda de pipoca.
Comércio Ambulante Itinerante na Praça Getúlio Vargas (Museu)
- 1 vaga para venda de balões infláveis;
- 1 vaga para venda de brinquedos infantis de luzes de led;
- 1 vaga para venda de maçã do amor;
- 1 vaga para venda de pipoca.
Comércio Ambulante Itinerante na Praça Atílio de Almeida Barbosa (Matriz)
- 1 vaga para venda de balões infláveis;
- 1 vaga para venda de brinquedos infantis de luzes de led;
- 1 vaga para venda de maçã do amor;
- 1 vaga para venda de pipoca.
Atenção
Para a inscrição de gêneros alimentícios os candidatos deverão apresentar cópia da Licença Sanitária compatível com o ramo de atividade, expedida pelo Serviço de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, ou pelo Serviço de Inspeção Municipal de Campo Largo. Expositores de fora devem apresentar a Licença Sanitária do município no qual o empreendimento estiver localizado.
A lista contendo os habilitados na fase documental será divulgada no dia 23 de novembro, no Diário Oficial.
Taxas
Para participar do Natal Mágico da Família haverá custos que serão de responsabilidade de cada feirante/expositor/vendedor selecionado: a Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento (TFLF) estabelecida na legislação tributária do município, e a taxa da contraprestação pelo uso do espaço público.
Mais informações sobre valores, documentação, obrigatoriedades e responsabilidades devem ser acessadas diretamente no Edital publicado no Diário Oficial do município - edição do dia 01 de novembro de 2023.
