O governo do Paraná lançou recentemente um pacote emergencial para dar visibilidade à produção cultural do estado neste período de crise da pandemia da Doença do Corona Vírus (COVID-19). O Pacote de Medidas de Apoio e Fortalecimento do Setor Cultural contém uma série de ações voltadas a artistas, gestores e produtores culturais.

Como presidente da Comissão de Cultura, da Assembleia Legislativa, saúdo a iniciativa da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura, por meio da Superintendência-Geral da Cultura. Composto por 12 medidas, o pacote atende a demandas emergenciais, dá continuidade a tradicionais premiações, oferece apoio direto a projetos e adapta prazos para a produção de editais já abertos.

Torço para que essas medidas minimizem os drásticos efeitos que o isolamento social vem causando para a classe artística e a produção cultural. Uma das medidas é o edital Cultura Feita em Casa, que vai beneficiar 510 projetos de realizadores nas áreas de artes cênicas; música; literatura, livro e leitura; audiovisual; artes visuais; e expressões culturais, populares, indígenas e de comunidades tradicionais.

Os projetos deverão ser produzidos em vídeo ou áudio (podcast) de 20 a 30 minutos, que serão levadas ao público pela Internet numa Plataforma Digital própria que está sendo construída pelo governo. Esse ambiente virtual concentrará a divulgação de todo o conteúdo cultural produzido pelas ações do pacote emergencial.

Nele, também haverá uma seção gratuita com filmes paranaenses. Serão exibidos curtas e longas-metragens produzidos nos últimos dez anos, que passarão por uma seleção qualitativa por meio do edital de Licenciamento. Será uma grande oportunidade para que os paranaenses possam assistir as produções feitas no estado, muitas delas premiadas.

Em parceria com a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), já foi lançado o Programa de Capacitação e Formação em Cultura que está ofertando 4 mil vagas para quatro cursos técnicos na modalidade ensino a distância (EAD). As turmas já se iniciaram e foram distribuídas vagas limitadas para gestores e produtores conforme o tamanho da população de cada município.

Como parte do pacote emergencial, o governo está assegurando o lançamento do concurso literário Prêmio Biblioteca Digital, organizado pela Biblioteca Pública do Paraná, e também prepara a 67ª edição do Salão Paranaense, destinada a artistas brasileiros e estrangeiros residentes no país.

Haverá ainda a 2ª edição do Programa de Incentivo Paraná Cultural, que destina recursos de incentivo fiscal de empresas públicas e/ou de economia mista a projetos aprovados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os espetáculos de circo-teatro ou pavilhão também serão contemplados pelo Trilhando pelo Paraná, edital que está sendo lançado para selecionar espetáculos de pequenas companhias.
 

*Rubens Recalcatti é deputado estadual pelo PSD

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