Um dos temas mais polêmicos e crônicos da segurança pú­blica no Paraná é a superlotação de presos nas Delegacias do Estado. Praticamente quase todas as carceragens das unidades da Polícia Civil estão ocupadas por detentos que já deveriam ter sido transferidos para o sistema penitenciário. Calcula-se que cerca de 10 mil se encontram custodiados em Delegacias de Po­lícia.

Além dos transtornos e constantes ameaças de fugas e re­beliões, há o desvio de função dos policiais que se veem obri­gados a realizar plantões para atuarem como carcerários. Em parte, esse problema foi resolvido recentemente com a transfe­rência da administração de 37 carceragens de Delegacias para o Departamento Penitenciário do Paraná.

De acordo com o Depen, a medida passou a oferecer a cer­ca de 6 mil detentos as mesmas condições de custódia forneci­das em todo o sistema prisional. O problema é que os detentos permanecem em prédios localizados ao lado das Delegacias, representando ameaça à população e sem que a superlotação seja resolvida.

A solução é uma só: construção de novas unidades prisio­nais. Há quase 10 anos existe o plano de construção de 14 pe­nitenciárias que nunca saiu do papel – apenas uma está em execução. O governo tem anunciado que irá em breve licitar a construção de 12 penitenciárias, o que poderá representar o iní­cio da superação do problema.

A situação preocupa toda a sociedade. Na semana pas­sada encaminhei um expediente com pedido de providências à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária para a construção de uma unidade prisional no município de Ja­taizinho, no Norte do Paraná. Isto porque a Prefeitura já ha­via manifestado ao governo o interesse pela doação de um terreno para a construção da obra.

Segundo o prefeito Dir­ceu Urbano Pereira, a desa­propriação seria de uma área de 4,84 hectares nos arredo­res do município. O prefei­to reivindica uma unidade de colônia penal industrial para incentivar o trabalho dos detentos. A unidade poderá atender a região de Londrina e imediações. A atitude do prefeito deixa clara a urgente necessidade da constru­ção de penitenciárias no Paraná.

Nesta segunda-feira, tivemos mais uma prova de que o sis­tema prisional brasileiro é um barril de pólvora com a morte de 57 detentos numa unidade prisional de Altamira, no Pará. Em maio, outros 65 já haviam sido mortos em Manaus. Em 2017, so­mente em três rebeliões (Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte) morreram 126 presos. O Paraná já viveu dias assim, e é preciso evitar que isso volte a acontecer.

*Rubens Recalcatti é Deputado Estadual pelo PSD
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