14/06/2014

Por Luis Augusto Cabral

Enquanto o País vive a abertura do mundial de futebol e a expectativa de conquistar o hexacampeonato, os prazos na Justiça Eleitoral, com vistas às eleições de outubro próximo, estão correndo. Desde terça-feira (10), até o dia 30 de junho, os partidos políticos deverão realizar suas convenções e fechar as chapas com seus candidatos. Devem ser oficializados os nomes dos candidatos que vão disputar cargos eletivos para presidente e vice-presidente da República; governador e vice-governador; senador e deputado federal, além de deputados estaduais - ou distritais, no caso do Distrito Federal. O primeiro turno será no dia cinco de outubro.

Um dado importante, que é preciso ser observado, começou a contar também na última terça-feira (10). Desde àquela data, as emissoras de rádio e tv, por serem concessões públicas, estão proibidas de transmitir programa apresentado ou que tenha participação de candidato escolhido em convenção. A partir da mesma data, os partidos deverão fixar o limite de gastos da campanha e comunicá-lo à Justiça Eleitoral no período de registro do candidatos, que vai até cinco de julho.

A partir da escolha dos nomes nas convenções, os candidatos poderão entrar na Justiça Eleitoral com pedidos de direito de resposta contra declarações consideradas por eles como ofensivas por parte dos adversários da disputa eleitoral (candidatos, partidos e coligações). Após as declarações, a parte ofendida terá 48 horas para protocolar o recurso se a ofensa ocorrer na programação de rádio e TV e 72 horas, no caso de imprensa escrita.

A propaganda eleitoral, nas ruas e na internet, será liberada no dia seis de julho e a campanha, no rádio e na televisão, começará no dia 19 de agosto.