09/04/2012
Jetons colocam rendimentos de 13 ministros acima do teto
09/04/2012 Fonte: Gazeta do povo
Artifício largamente empregado em governos passados para proporcionar uma remuneração de mercado a integrantes do primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, os conselhos de administração e fiscal de estatais e empresas públicas continuam a ser usados para turbinar os salários de ministros. Um terço dos 38 titulares de ministérios integra hoje uma elite do funcionalismo com supersalários que ultrapassam o teto salarial de R$ 26.723,15. São 13 ministros que engordam seus rendimentos com jetons por participação em conselhos de empresas.
O campeão é o titular da Defesa, Celso Amorim, que acumula seu salário com o pró-labore de R$ 19,4 mil pagos pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. São R$ 46,1 mil mensais brutos de remuneração.
No comando da área econômica do governo, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, estão empatados na segunda posição do ranking dos mais bem pagos da Esplanada, com renda mensal bruta de R$ 41,5 mil. Ambos são conselheiros da Petrobras e da BR Distribuidora, com jetons que alcançam quase R$ 15 mil mensais.
O ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) engorda o salário com jetons de dois conselhos: é presidente do Conselho de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde ganha R$ 6 mil mensais brutos, e integra também o BNDESPar, recebendo R$ 5,3 mil.
Braço direito de Dilma, Pimentel usufrui de R$ 38,1 mil por mês de renda. O vencimento do ministro da Ciência e Tecnologia é inferior ao do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que acumula o salário de ministro com os jetons de duas empresas: BrasilPrev e BrasilCap, chegando a ganhar R$ 38,7 mil mensais.
O pagamento de jetons por estatais ou empresas públicas aumenta a renda de mais oito ministros. A maioria deles participa de conselhos que têm relação com as respectivas pastas. Como o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que integra dos conselhos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e da Finep, elevando sua renda mensal bruta para R$ 32,6 mil.
Ex-ministros
Alguns ex-integrantes do governo também recebem jetons. É o caso do ex-ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi (PDT). Mesmo depois de ser demitido pelo governo por denúncias de irregularidades no ministério, Lupi continua desfrutando de pró-labore no valor de R$ 6 mil por participar de reuniões do Conselho de Administração do BNDES.
Ministro da Ciência e Tecnologia no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, recebe R$ 25 mil pelo trabalho de conselheiro. Além de participar do Conselho do BNDES, ele também integra o Conselho de Administração da Itaipu Binacional.
Além de ex-ministros, ex-governadores também são contemplados com participação em conselhos de empresas públicas. Essa é a situação do ex-governador Orlando Pessuti. Em junho do ano passado, o PMDB emplacou Pessuti no conselho de Administração do BNDES. A nomeação seria um prêmio dado pelo governo federal para compensar Pessuti que desistiu, em 2010, de concorrer à reeleição para tornar viável a aliança de PMDB e PT para apoiar a candidatura de Osmar Dias (PDT).
Habitação
Integrantes da Esplanada também recebem auxílio-moradia
Agência Estado
Além de turbinar os salários com jetons pagos por conselhos de estatais e empresas públicas, os ministros têm direito a receber auxílio-moradia. Assim como o pró-labore pago pelas empresas, o benefício está fora do teto salarial do funcionalismo público, que hoje é de R$ 26 723,15. Atualmente, os ministros têm direito a gastar até R$ 6.680 com habitação. Um terço dos 38 ministros do governo Dilma Rousseff recebe o benefício.
O ressarcimento de despesas com moradia está previsto no artigo 172 da Lei 11.784, de 2008, e no artigo 60-D, da Lei 8.112, de 1990. A legislação estabelece como teto para o auxílio-moradia o correspondente a 25% do salário de ministro. Para receber o benefício, é preciso apresentar comprovante com o valor do gasto, que pode ser em aluguel de imóvel ou em diárias de hotel.
De acordo com levantamento da reportagem, 13 ministros recebem o auxílio. Desses, 12 estão enquadrados na lei do Executivo; Mendes Ribeiro (Agricultura) recebe da Câmara dos Deputados, da qual está licenciado.
Como é necessário comprovar o gasto com moradia, os custos variam. O titular do Trabalho, Paulo Roberto Santos, por exemplo, recebe R$ 3.200, enquanto José Eduardo Cardozo (Justiça), Wagner Bittencourt (Aviação Civil), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Eleonora Menicucci (Mulheres) e Ana de Hollanda (Cultura) têm benefícios acima de R$ 6 mil.
Outros 13 ministros declararam à reportagem não receber auxílio-moradia. Há os que residem em imóveis funcionais, como Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que vive em uma casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, com o marido, Paulo Bernardo, das Comunicações. O titular da Fazenda, Guido Mantega, também ocupa imóvel funcional.
Ministros parlamentares
Ministros que são parlamentares podem optar por receber o benefício da Câmara ou do Senado. É o que faz Mendes Ribeiro, que recebe R$ 3 mil. O petista Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), que também é deputado pelo Rio Grande do Sul, foi nomeado em março e pediu à Câmara para deixar de receber o benefício. Outros ministros nessa situação, como Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Aldo Rebelo (Esporte), moram em apartamentos funcionais da Câmara.
