04/04/2012  Fonte: R7 Notícias

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) pediu nesta terça-feira (3) seu desligamento do DEM.

Acuado por suspeitas sobre seu relacionamento com o empresário Carlinhos Cachoeira, apontado como cabeça de uma suposta máfia que explorava jogos de azar em Goiás, o parlamentar se antecipou à decisão do partido, que abriria hoje um processo disciplinar para expulsá-lo.

O pedido de desfiliação foi encaminhado por meio de um ofício ao presidente nacional do DEM, o também senador José Agripino Maia (RN). Em carta encaminhada anteriormente a Demóstenes, e assinada por Agripino, o DEM afirma que as ações do senador representam um desvio do programa partidário no que diz respeito à ética.

No documento, o partido ressalta que não tolera tais condutas e diz ser inevitável a instauração de um processo disciplinar.


No texto encaminhado hoje como resposta, Demóstenes diz “discordar frontalmente” da afirmação de que se desviou do programa partidário e afirma que sofreu um “pré-julgamento”.

“Diante do pré-julgamento público que o partido fez, comunico a minha desfiliação do Democratas”, afirma o parlamentar.

Demóstenes é alvo de um inquérito no Supremo e de uma representação no Conselho de Ética do Senado devido a seus vínculos com Cachoeira, preso pela Polícia Federal no fim de fevereiro em uma operação que desmontou um esquema de exploração de caça-níqueis.

Grampos feitos pela PF com autorização da Justiça indicaram que o senador e o contraventor trocavam favores. Demóstenes prometia acompanhar projetos no Congresso que fossem de interesse do parceiro, a quem se referia como “professor”. Há evidências de que o parlamentar também teria recebido dinheiro de Cachoeira.

Para investigar se houve irregularidades, o Supremo decidiu abrir um inquérito e pediu a quebra do sigilo bancário de Demóstenes. No Conselho de Ética, o senador poderá ser cassado – desde que o órgão entende que suas ações feriram o decoro parlamentar. Se renunciar antes, poderá ser enquadrado pela Lei da Ficha Limpa, o que o deixaria inelegível (sem poder participar de eleições) nos próximos anos.

Na prática, nada muda com a desfiliação de Demóstenes. Ele poderá continuar com seu mandato normalmente mesmo sem partido, e as investigações prosseguem - tanto no STF quanto no Senado.

O DEM, no entanto, pode reivindicar o mandato alegando infidelidade partidária. Com a saída de Demóstenes, o partido passa a contar com quatro parlamentares.

Uma hipótese considerada pelo senador para sair de cena é pedir licença. Assim ele evitaria a renúncia, o que lhe tiraria o foro privilegiado - prerrogativa dada às autoridades para que tenham seus processos julgados pelo Supremo.

Se Demóstenes decidir renunciar, quem assume a cadeira é seu primeiro suplente: Wilder Pedro de Morais, que é do DEM de Goiás.

Críticas

O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), reiterou as críticas ao senador e disse que, se não tivesse pedido para sair, ele provavelmente seria expulso.

— A gente não passa a mão na cabeça de quem seja. Certamente o senador seria expulso. O partido sai desse episódio mais fortalecido e, sem dúvida, cortamos na própria carne.

Segundo Agripino, que agora também exerce o papel de líder do partido no Senado, o DEM resolveu agir porque não está disposto a conviver com a falta de ética.

— A situação do senador Demóstenes é ruim. Iniciamos a abertura de um processo, demos o prazo para ele se defender, mas hoje recebemos sua carta de desligamento do partido.

Veja o ofício encaminhado por Demóstenes a Agripino Maia:

 

Leia a íntegra da carta enviada antes pelo DEM:

“Excelentíssimo Senhor Senador Demóstenes Torres

Em face das denúncias veiculadas na imprensa, relacionadas à Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal, com destacados indícios de envolvimento de Vossa Excelência com o notório contraventor “Carlinhos Cachoeira”, o Partido entende que:

1 – Houve desvio reiterado do Programa Partidário, principalmente no que diz respeito à ética, na medida em que exsurge, do que veiculado, estreita relação de Vossa Excelência com o citado contraventor.

2 – Em casos como tal, o Partido já se posicionou, não admitindo tais condutas.

3 – É inevitável a instauração do pertinente processo ético disciplinar para o fim de promover a aplicação da sanção prevista no Estatuto, qual seja a expulsão do Partido.

Sendo o que nos apresenta pelo momento.

Atenciosamente,

José Agripino Maia
Presidente.”