04/04/2012
Paraná avalia que pacote federal vai estimular a atração de indústrias
04/04/2012 Fonte: Governo do Estado
O pacote de incentivos anunciado nesta terça-feira (3) pelo governo federal para aumentar a competitividade das empresas brasileiras terá reflexos positivos no programa Paraná Competitivo, que garante benefícios ao setor privado em troca da geração de emprego e renda. A afirmação é do secretário da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros.
"As medidas vão dar viabilidade econômica para uma série de setores que estavam saindo do Brasil ou que estavam sendo substituídos por importados", afirmou Barros. "Creio que vamos ter reflexos imediatos na decisão de empresários de ampliar as indústrias que já existem no Brasil e até mesmo de trazer parques industriais instalados no exterior, especialmente do setor automotivo", acrescentou.
O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, também aprovou as iniciativas do plano Brasil Maior, mas defendeu uma reforma tributária mais abrangente como solução para assegurar o desenvolvimento do setor produtivo brasileiro. De acordo com ele, é preciso eliminar a tributação sobre ativos fixos como máquinas e equipamentos, que são investimentos. “Com isso a indústria nacional ganha competitividade”.
Segundo Hauly, o governo federal apresentou neste momento uma boa proposta para apoiar a indústria. “O ponto central é que as medidas vão ajudar nossas empresas em relação à concorrência com os produtos asiáticos”, disse. Ele destacou que a indústria do Paraná vem crescendo acima da média nacional e também poderá se fortalecer. “Poderemos manter o crescimento da indústria e isso ajuda todos os setores da nossa economia”, disse.
Desde fevereiro do ano passado, o programa Paraná Competitivo já atraiu cerca de R$ 16 bilhões em investimentos industriais. “O pacote anunciado pelo governo federal é mais um passo que o Brasil dá para favorecer a geração de empregos e o fortalecimento das nossas empresas”, disse Barros.
Entre as medidas anunciadas estão a ampliação do processo de desoneração da folha de pagamento das empresas, o aumento da oferta de crédito para o setor produtivo e o lançamento de um novo regime automotivo que estimule investimentos no Brasil e a produção de pelas nacionais.
Quinze setores serão beneficiados com as desonerações da folha de pagamento. A estimativa é de que a desoneração total anual seja de R$ 7,2 bilhões. Para este ano, no entanto, o montante será R$ 4,9 bilhões, pois as medidas passam a vigorar a partir de julho.
Os setores beneficiados são os seguintes: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, bens de capital, mecânica, hotelaria, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house (chips).
PRIORIDADE NACIONAL – O governo federal também estabeleceu prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais com margem de preferência de 8 % até 25% sobre os produtos importados nas compras governamentais. Ou seja: o importado poderá custar até mais barato, mas, ainda assim, não será adquirido se a diferença estiver dentro dessa margem.
Para defender o mercado interno para o produto local, o governo também anunciou medidas de defesa comercial, entre elas o aumento do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os importados – que corresponderá à alíquota sobre o faturamento.
O governo federal anunciou ainda o aporte de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) destinar mais recursos ao setor produtivo, incluindo o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), com foco na inovação. "Não são medidas protecionistas. São medidas acertadas que criam uma concorrência legal entre quem produz e quem importa", avaliou Ricardo Barros.
