04/02/2012  Fonte: R7 Notícias

O deputado federal João Campos (PSDB-GO) apresentou uma proposta para consultar a população brasileira sobre a adoção do horário de verão no país.


O projeto, que está em análise na Câmara, convoca um plebiscito sobre o assunto. Na votação, os brasileiros seriam chamados a responder “sim” ou “não” à pergunta “Você é a favor da adoção do horário de verão no território brasileiro?”.

Caso a população seja contrária ao horário de verão, caberá à Presidência da República editar um decreto revogando a medida ou ao Congresso aprovar um projeto de lei com essa finalidade.

A consulta ocorreria no mesmo dia da primeira eleição a ser realizada após a aprovação do projeto nos Estados onde atualmente existe o horário de verão.

Hoje, o horário especial abrange os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além da Bahia.

O projeto faculta à Justiça Eleitoral veicular campanha sobre o assunto nos meios de comunicação, destinando o espaço às manifestações favoráveis e contrárias.

Ainda conforme o texto, o plebiscito seria considerado aprovado ou rejeitado por maioria simples, de acordo com o resultado enviado pelos tribunais regionais eleitorais ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Instituído inicialmente em 1942, o horário de verão é adotado anualmente em parte do país, entre o terceiro domingo de outubro e o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Nos Estados abrangidos, a hora é adiantada em 60 minutos em relação à hora legal, com o objetivo de economizar energia elétrica a partir do melhor aproveitamento da luz natural.

O deputado João Campos diz que a adoção do horário de verão gera polêmica entre a população do país, e por isso é necessário consultá-la sobre o assunto.

- Parcela aparentemente considerável da população das regiões onde o horário especial vigora abomina esse período do ano, porque é obrigada a se levantar mais cedo e a conviver com a sonolência, a fadiga e a irritabilidade por quatro meses.

O deputado menciona ainda reclamação recorrente da falta de segurança durante a madrugada, quando muitos cidadãos estão a caminho do trabalho ou da escola.

Ele reconhece, por outro lado, a importância da redução no consumo de energia, principalmente entre 19h e 20 h, quando o uso de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores atinge seu ápice.

- De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa economia fica entre 4% e 5% do consumo de energia no horário de pico durante os meses do horário especial.

Na Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado no plenário.