30/01/2012
Corte de salário reduz faltas de deputados
30/01/2012 Fonte: Gazeta do povo
O corte de salário dos deputados estaduais paranaenses que faltaram a sessões reduziu em 19% o número de ausências dos parlamentares ao plenário. Desde que o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), passou a descontar 3,33% do salário a cada vez que os deputados faltavam sem ter uma justificativa aceitável, em abril, a média de ausências passou a ser de 77 por mês. Em março, único mês de 2011 em que não houve a cobrança, houve 95 ausências.
Apesar disso, a Assembleia abonou 146 faltas para as quais os deputados não apresentaram justificativa. Com isso, deixou de economizar R$ 97 mil aos cofres públicos. Isso porque os líderes de bancadas partidárias fecharam um acordo com Rossoni permitindo que cada deputado faltasse uma vez ao mês sem ter de se explicar. O acordo de líderes passou a vigorar em maio.
Mesmo assim, o corte do ponto trouxe uma economia de R$ 46 mil aos cofres públicos: foram descontadas 69 faltas para as quais os deputados não tinham qualquer justificativa. Outras 483 ausências foram justificadas por motivo de doença, viagem e porque o deputado estava representando oficialmente a Assembleia em algum evento no mesmo dia da sessão. No total, foram registradas 697 ausências durante 2011.
De acordo com o cientista político Fabrício Tomio, da Univerdade Federal do Paraná (UFPR), é nítido que o corte de salários mobilizou mais os deputados para estarem em plenário. “Se não há o corte de subsídio como motivo, há parlamentares que podem aparecer o mínimo suficiente”, afirma.
Tomio acredita que boa parte das faltas se deve ao fato de o trabalho em plenário não ser considerado pelos parlamentares como o fator mais importante para sua reeleição. “Da maneira como está ordenado o sistema político brasileiro, vale mais para um parlamentar estar no interior acompanhando uma obra do que estar na sessão”, argumenta.
Emerson Cervi, cientista político da UFPR, concorda. “As votações em plenário muitas vezes são esvaziadas. A pauta é dominada pelo Executivo, os papéis de oposição e situação já estão bem definidos e o que resta é apertar botõezinhos para votar”, afirma ele. Segundo Cervi, isso acontece porque a sociedade enfraqueceu o debate no Legislativo: não há cobrança de posições firmes dos parlamentares sobre assuntos importantes. E os parlamentares muitas vezes não se ocupam de uma tarefa que seria fundamental em plenário: fiscalizar o Executivo.
Importância
Para os deputados, é importante manter o acordo de líderes que garante uma falta liberada a cada mês. “O trabalho no plenário não é nossa única atividade. Aliás, é quase um descanso, comparando com o resto”, afirma o deputado estadual Augustinho Zucchi (PDT), que em 2011 usou cinco vezes o “acordo de líderes” para justificar ausências. “Numa das vezes, por exemplo, estava acompanhando prefeitos a Brasília para reivindicar uma estrada. Não tem como não ir”, diz o parlamentar.
Vereadores
Desconto na Câmara começa neste ano
A Câmara de Curitiba passará a usar o sistema de desconto nos vencimentos dos vereadores a partir deste ano. Segundo a nova Lei Orgânica do município, aprovada no fim do ano passado, deverá entrar em vigor um sistema idêntico ao da Assembleia Legislativa: cada falta sem justificativa acarreta corte de 3,33% do salário.
No entanto, há dúvidas sobre o funcionamento do desconto. É que o regimento interno da Câmara é bastante vago sobre os motivos possíveis para justificar uma ausência. Depois de enumerar algumas razões que tornam justa a ausência, o documento afirma que há “outros” motivos possíveis, sem citar quais sejam.
Isso faz com que a maior parte das faltas conte como justificada. Em 2011, os vereadores da capital faltaram 381 vezes às sessões plenárias. Dessas, conseguiram que constassem como “justificadas” 358. Ou seja, apenas 23 casos (6%) foram oficialmente marcadas como faltas. Apenas essas teriam causado desconto de salários caso a regra já estivesse valendo.
De acordo com o presidente interino da Câmara, vereador Sabino Picolo (DEM), o regimento interno estará em discussão em 2012 e é possível que sejam definidos os motivos justos de ausência de maneira mais clara. Mesmo assim, Picolo afirma que os vereadores, em geral, têm apresentado justificativas válidas.
Segundo o professor de Ciência Política da UFPR Fabrício Tomio, mesmo que as justificativas permitam evitar o corte de salário, elas ajudam o eleitor a fiscalizar a participação dos parlamentares – desde que sejam tornadas públicas pelo Legislativo. (RWG)
