25/01/2012  Fonte: Governo do Estado

O Governo do Paraná inicia esta semana um diagnóstico das condições de acessibilidade de todos os prédios da administração pública estadual. O anúncio foi feito nesta terça-feira (24), durante a primeira reunião de trabalho do grupo Ponto Focal de Atendimento, encarregado de definir ações na área de atenção especial à pessoa com deficiência.
O diagnóstico será desenvolvido por esse grupo de trabalho, formado por representantes de todas as secretarias e órgãos vinculados ao governo, do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Coede) e de entidades do setor. A partir desse levantamento, serão definidas ações e estabelecido um cronograma de adequações para tornar as edificações acessíveis.
“Queremos que o Estado se torne referência em acessibilidade, um tema que afeta diretamente milhões de paranaenses. O objetivo é que, até o fim da gestão, os prédios estejam adequados”, disse o vice-governador Flavio Arns na abertura dos trabalhos do grupo.
O Ponto Focal de Atendimento, que integra a Área de Atenção Especial à Pessoa com Deficiência, será coordenado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – responsável pela articulação dos contatos e acompanhamentos das demandas apresentadas por cada secretaria e órgão vinculado.
“Essa iniciativa reflete a preocupação do governo e o compromisso de cada um de nós com a temática. Vamos dar tratamento especial à pessoa com deficiência. Há barreiras arquitetônicas e de comunicação que precisamos resolver a partir da elaboração de políticas públicas claras e exequíveis”, disse a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes.
O compromisso do governo com a área foi ressaltado pelo presidente do Coede, Mauro Nardini. “Este é um momento histórico. A gestão pública nunca teve uma preocupação tão efetiva na área da pessoa com deficiência. Queremos que essa nova cultura se dissemine em todos os órgãos do governo”, afirmou.
Além do levantamento das barreiras arquitetônicas, os membros do Ponto Focal de Atendimento também atuarão na promoção da acessibilidade comunicativa e atitudinal junto aos seus órgãos – ou seja, na eliminação de preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações. “Queremos desenvolver uma ação concreta que depende do comprometimento de todos os servidores”, afirmou o coordenador dos Direitos e Cidadania da secretaria da Justiça, José Antonio Peres Gediel.
O encontro contou também com a participação de representantes do CREA-PR, de universidades estaduais e do secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Curitiba, Irajá de Brito Vaz.
ACESSIBILIDADE – A acessibilidade nos prédios públicos e de uso coletivo é estabelecida pela Lei Federal nº 10.098/2000 e normatizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), por meio da NBR 9050.