15/01/2012
Reforma ministerial põe em jogo 61% dos investimentos federais
15/01/2012 Fonte: Globo.com
Guardada a sete chaves pela presidente Dilma Rousseff, a reforma ministerial prevista para as próximas semanas tende a ser mais do que uma amigável dança de cadeiras na Esplanada. Em ano de eleição municipal, há chances de mudanças em até nove pastas, que juntas acumulam 61% do total de recursos em investimentos previstos ao longo de 2012 para todos os 39 órgãos do primeiro escalão federal. De um orçamento de R$ 77,8 bilhões, estariam em jogo R$ 47,3 bilhões, valores que acirram a disputa partidária em torno do loteamento de cargos.
Principal parceiro do PT, o PMDB foi o primeiro a deixar o recado de que quer mais espaço. Na semana passada, o presidente da legenda, senador Valdir Raupp (RO), disse que a sigla está “claramente subdimensionada” no ministério. Os peemedebistas controlam cinco pastas e estão apenas atrás dos petistas, com 17.
A diferença está no controle de verbas para investimentos, ou seja, naquilo que pode ser aplicado em obras e outros empreendimentos nos estados. O Ministério das Cidades, gerido pelo PP, tem R$ 8,92 bilhões para investir. É mais do que o dobro dos R$ 4,1 bilhões do PMDB com a soma dos ministérios da Agricultura, Minas e Energia, Previdência, Turismo e Assuntos Estratégicos.
Alerta geral
Seja por autodefesa ou cobiça, a reforma deixa em alerta todas as sete legendas com representação na Esplanada. “Vale lembrar que ainda tem mais gente para entrar nessa divisão, como o PSD, que é hoje o quarto maior partido da Câmara”, afirma o deputado paranaense Moacir Micheletto (PMDB), coordenador político da bancada ruralista, o maior grupo de influência do Congresso Nacional.
Enquanto a maioria se une por mais espaço, o PP está dividido quanto à permanência de Mário Negromonte no Ministério das Cidades. Ainda assim, não aceita perder a vaga. Mantido no Trabalho com Paulo Roberto Pinto mesmo após a polêmica saída de Carlos Lupi, o PDT também luta por sobrevivência e quer continuar com a pasta.
Em outros flancos, o PR quer retomar postos-chave do Ministério dos Transportes, assim como o PSB tenta aguentar a turbulência gerada pelos desastres ambientais no Ministério da Integração Nacional, que balançaram o ministro Fernando Bezerra.
Especulação
A maioria das trocas mencionadas pelos corredores de Brasília, no entanto, é tratada como mera especulação dentro do governo. “Tenho duas palavras para falar sobre a reforma: não sei”, diz o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Ele próprio seria alvo de uma mudança: deixaria a Esplanada para assumir a direção da Hidrelétrica de Itaipu no lugar de Jorge Samek, cotado para se candidatar à prefeitura de Foz do Iguaçu. A hipótese perdeu força nos últimos dias e só ocorreria em um encaixe com outros partidos.
Por enquanto, a única alteração 100% certa é a saída de Fernando Haddad da Educação para concorrer à prefeitura de São Paulo. Ele tentou antecipar a despedida, mas vai permanecer até fevereiro, a pedido de Dilma.
O posto deve ser preenchido pelo também petista Aloizio Mercadante, atual ministro de Ciência e Tecnologia. Outra mudança na mesma linha é a saída de Iriny Lopes (PT) da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Ela vai disputar a prefeitura de Vitória (ES). Por último, é especulada a saída da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, em crise com setores do PT desde o começo do ano passado.
Apesar das movimentações dos partidos, Dilma nunca falou abertamente sobre a reforma. Em dezembro, ela chegou a dizer que não haveria mudanças. As declarações, porém, seriam uma forma de não desestabilizar os ministros que permaneceram após as sete demissões ocorridas em 2011 – seis delas envolvendo denúncias de corrupção.
Enxugamento administrativo
Fusão de pastas perde força
Aguardada como uma das principais medidas da reforma ministerial, a fusão de algumas pastas perdeu força nas últimas semanas. Em dezembro, a presidente Dilma Rousseff chegou a dizer que “não é isso [a quantidade de ministérios] que faz diferença no governo”. Ainda assim, há a expectativa de algumas inovações, como a incorporação do Ministério da Pesca pela da Agricultura e o dos Portos pelos Transportes.
Outra mudança que esbarra em aspectos políticos é o “rebaixamento” de três secretarias ligadas à Presidência, que hoje têm status de ministério: Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres. A ideia era colocar as três sob o guarda-chuva da Casa Civil. (AG)
Aparelhamento político tende a continuar
Embora cinco das sete crises que levaram a demissões de ministros no ano passado estivessem ligadas a denúncias de aparelhamento político-partidário dos ministérios, a reforma na Esplanada não deve mudar a lógica da partilha de cargos. Por enquanto, a presidente Dilma Rousseff dá sinais de que vai fazer escolhas mais políticas do que técnicas. É o que vai acontecer na provável substituição de Fernando Haddad por Aloizio Mercadante na Educação.
“Mudam-se os personagens, mas o método continua o mesmo”, diz o cientista político Octaciano Nogueira, da Universidade de Brasília. Segundo ele, Dilma e o PT não demonstraram interesse em sobrepor o presidencialismo de coalizão, pautado na troca cargos por apoio dos partidos no Congresso. “Do ponto de vista ético, continua tudo na mesma, o que não deve evitar novos escândalos.”
Nos episódios que envolveram a demissão de Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura), Orlando Silva (Esporte) e Carlos Lupi (Trabalho) houve acusações de uso dos ministérios em benefício do partido. “Parece que virou uma contingência do nosso sistema tolerar que os partidos administrem os ministérios como seus feudos de poder”, complementa o cientista político. Nogueira, por outro lado, vê uma inovação. “Pelo menos ela [Dilma] está prestando mais atenção na ficha corrida dos novos ministros.” (AG)
