09/12/2011
Beneficiários podem ficar sem auxílio do Bolsa Família.
09/12/2011
Vários beneficiários do Programa Bolsa Família de Balsa Nova podem ficar sem o benefício a partir de 1º de janeiro, avisa o Gestor Municipal do Programa, Marcio Carvalho.
Isso poderá acontecer pois uma das condicionalidades do programa se dá na área da saúde através da pesagem dos membros da família.
A Secretaria Municipal de Saúde de Balsa Nova presta esse atendimento em todos os Postos de Saúde e no Hospital da cidade. Além disso, a Secretaria de Saúde colocou todos os agentes comunitários da saúde da cidade para realizar busca ativa dos beneficiários do Bolsa Família.
Os beneficiários do Programa Bolsa Família que desejarem regularizar a sua situação junto ao programa pode comparecer a qualquer unidade de saúde de Balsa Nova e realizar a sua pesagem até o dia 15 de dezembro (quinta-feira).
Entenda um pouco mais sobre as condicionalidades
As Condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.
Na educação, todas as crianças e adolescentes entre seis e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Peti e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.
O poder público deve fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.
A família que encontra dificuldades em cumprir as condicionalidades deve, além de buscar orientações com o gestor municipal do Bolsa Família, procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município. O objetivo é auxiliar a família a superar as dificuldades enfrentadas.
Esgotadas as chances de reverter o descumprimento das condicionalidades, a família pode ter o benefício do Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado. Todas as informações relacionadas às condicionalidades das famílias podem ser encontradas no Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon).
