14/10/2011

Os Canarinhos de Campo Largo, acabam de receber habilitação do Ministério da Cultura, para captar recursos através de renúncia fiscal (Lei Rouanet), no valor de até R$ 554.449,00. Esses valores devem ser captados entre os dias 05 de Outubro a 21 de Dezembro de 2011, prazo que poderá ser prorrogado também para o ano fiscal de 2012.

O projeto visa a manutenção e ampliação do coral das Meninas e Meninos cantores de Campo Largo, Os Canarinhos, com inclusão de outras atividades relacionadas à área de música, para aprimoramento técnico do grupo. No final do projeto se pretende a realização de uma série de 20 apresentações, sendo duas no Rio de Janeiro e Jaraguá do Sul/SC. As demais 18 acontecerão no Teatro Positivo, em Curitiba.

Lei Rouanet

O mecanismo de incentivos fiscais da Lei n° 8.313/1991 (Lei Rouanet) é uma forma de estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. O proponente apresenta uma proposta cultural ao Ministério da Cultura (MinC) e, caso seja aprovada, é autorizado a captar recursos junto a pessoas físicas pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou empresas tributadas com base no lucro real visando à execução do projeto.

Os incentivadores que apoiarem o projeto poderão ter o total ou parte do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais permitidos pela legislação tributária. Para empresas, até 4% do imposto devido; para pessoas físicas, até 6% do imposto devido. A dedução concorre com outros incentivos fiscais federais, sem, contudo, estabelecer limites específicos, o que poderá ser aplicado em sua totalidade no incentivo à cultura. A opção é do contribuinte.

De acordo com o art. 5° da Instrução Normativa (IN) nº 01 de 05/10/10, as propostas culturais devem ser apresentadas entre 1º de Fevereiro e 30 de Novembro de cada ano. Podem apresentar propostas pelo mecanismo de incentivo fiscal pessoas físicas com atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural etc.); pessoas jurídicas públicas de natureza cultural da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.); e pessoas jurídicas privadas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONG’s, Organizações Culturais etc.).

Proponentes pessoas físicas poderão ter até dois projetos e proponentes pessoas jurídicas poderão ter até cinco projetos ativos no SALIC WEB compreendidos entre a apresentação de proposta e do relatório final de cumprimento do objeto.

Projeto

O Projeto que será desenvolvido oferecerá uma atividade relevante ligada à  arte e à cultura, bem como abrirá portas profissionais para jovens carentes, através da música e assim, complementará a vida escolar e familiar, resguardando crianças e adolescentes de situações de risco.

A Instituição manterá o trabalho com turmas de 40 membros no Coral, com idade entre oito e 18 anos, mais 120 iniciantes em período de musicalização. Para a formação musical o Instituto contará com seis instrutores e um pianista, que atenderá todas as turmas de alunos. Além das aulas de canto coral, também serão oferecidas atividades de flauta doce.

Apoio

Para viabilizar o projeto, os Canarinhos de Campo Largo necessitam apenas do apoio das empresas e pessoas físicas, da cidade, que tenham disponibilidade de ajudar, através da disposição, de parte do Imposto de Renda, a pagar, para os Canarinhos. Os interessados devem entrar em contato com o seu contador, informando o interesse em doar parte do IR para os Canarinhos, através da Lei Rouanet. Mais informações podem ser obtidas diretamente no Ministério da Cultura (Lei Rouanet), ou na sede dos Canarinhos, em Campo Largo, telefone 3292-4398, com o maestro Theo de Petrus.