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Política

Câmara Municipal

26-08-2011

Liminar da Justiça manda Câmara restabelecer mandato de Nelsão

 Câmara Municipal

26-08-2011

Está em ebulição o "caldeirão" político de Campo Largo. O vereador Nelson Silva de Souza PMDB, conseguiu na Justiça uma liminar obrigando a Câmara Municipal a restabelecer imediatamente o seu mandato. Nelsão foi cassado por quebra de decoro parlamentar, no último dia três de Agosto, por agressão ao vereador Wilson Andrade. Em seu lugar assumiu o suplente Airton Roberto Vaz da Silva, o Betinho.
A liminar que garante o retorno de Nelsão à Câmara Municipal, foi expedida pelo juiz Eduardo Novacki, na Terça-feira (23). A Câmara Municipal tinha sessão extraordinária marcada para a Quarta-feira (24), às 13h30min., mas esta não foi realizada por ausência dos membros da mesa. Nelsão, acompanhado de um oficial de Justiça e do seu advogado, queriam o cumprimento imediato da decisão da Justiça, o que ao aconteceu.
Polícia
A sessão extraordinária da Câmara Municipal não foi aberta por ausência dos vereadores. Só quatro compareceram em plenário. O assessor da presidência, Rubens Guarezzi, após o prazo regimental de 20 minutos, informou que a sessão não seria realizada. O advogado de Nelsão entrou correndo, em direção è mesa, tentando garantir a abertura da sessão, mas na Mesa não havia nenhum vereador. A confusão foi para os corredores da casa, com o advogado de Nelsão tentando, a todo custo, que o oficial de Justiça entregasse a intimação a um dos membros da Mesa.
Acompanhado de dezenas de pessoas e um carro de som, Nelsão chegou a ameaçar acampar em frente ao plenário da Câmara Municipal, mas depois de uma reunião do seu advogado com o advogado da Câmara Municipal, além de um oficial de Justiça, com o juiz, ele recebeu um telefonema, pegou um microfone e ordenou aos seus acompanhantes que retornassem para casa, que o assunto seria resolvido somente dentro da lei.
Momentos antes, um dos seus seguidores, um aposentado, deitou- se no chão, no portão da Câmara, para impedir que vereadores deixassem o estacionamento. Somente a ação da Polícia Militar demoveu os manifestantes, e os vereadores foram liberados para sair.
Na tarde desta Quinta-feira (24), o presidente da Câmara, Josley Andrade, recebeu o oficial de justiça em seu gabinete e assinou a intimação com o Mandado de Segurança para dar posse ao vereador cassado. Josley marcou para a tarde desta Sexta-feira, às 14 horas, a assinatura de Nelsão, dando posse a ele como vereador.
Mais Justiça
O presidente da Câmara, Josley Andrade, disse que a Câmara vai respeitar a decisão da Justiça, mas vai, também, recorrer da decisão, junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, objetivando cassar a liminar expedida pelo juiz Eduardo Novacki, entendendo que foi uma decisão equivocada. Josley lembrou que na próxima Segunda-feira (29), não haverá sessão na Câmara Municipal, e espera a decisão da Justiça, o mais rápido possivel, para restabelecer o direito naquele Poder.
Com o restabelecimento do mandato de Nelsão, o vereador Betinho deixa automaticamente de ser vereador, voltando à suplência. Ele, Betinho, também passa a ter o direito de ingressar na Justiça, reivindicando o restabelecimento do seu mandato.
Um assessor de vereador sintetizou toda a confusão, com uma frase. Segundo ele, "o que está, hoje, pode não estar mais amanhã".