10-08-2011
Vereadores precisam de 13 assinaturas para criar comissão que investigaria atos do presidente do Legislativo municipal.
10-08-2011
A bancada de oposição da Câmara Municipal de Curitiba apresentou ontem um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar as denúncias de irregularidades envolvendo o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB). O pedido foi anunciado durante a sessão pelo vereador Algaci Túlio (PMDB). Os vereadores devem começar a coletar as assinaturas hoje. São necessárias 13 adesões para que o pedido seja aprovado.
Até o momento, sete vereadores confirmaram que vão assinar o pedido: os cinco vereadores de oposição (PMDB e PT) e a bancada do PV, formada por Paulo Salamuni e Aladim Luciano. A oposição está confiante de que vereadores da bancada governista possam apoiar o pedido. "Não assinar uma CPI é decretar a falência da Câmara Municipal", afirma Algaci Túlio.
Derosso é alvo de duas representações no Conselho de Ética. Uma diz respeito a contratos de R$ 30 milhões com empresas de publicidade. O vereador é acusado de beneficiar a esposa, Cláudia Queiroz Guedes, dona de uma das empresas contratadas. A outra denúncia afirma que houve contratação irregular de servidores na Câmara.
Um dos partidos que pode apoiar a CPI é o PDT, que conta hoje com três vereadores. Segundo o vereador Tito Zeglin, as chances de o partido assinar são grandes. Especula-se que o PDT será o destino do pré-candidato a prefeito Gustavo Fruet (sem partido) e que, por isso, a legenda deixaria a bancada de apoio ao atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), na Câmara.
A vereadora Renata Bueno (PPS), autora de um pedido de afastamento do vereador João Cláudio Derosso, é outra que a oposição espera que assine o pedido. Entretanto, ela faz ressalvas à comissão. "Uma CPI, nesse momento, é um palco para a oposição. Acho que a comissão processante é um procedimento mais sério", afirma. "Ainda vamos analisar, mas acho que todos os movimentos para averiguar essa questão são válidos."
Outros dois que podem assinar a CPI são os vereadores Caíque Ferrante (PRP) e Julião Sobota (PSC). Ferrante se mostrou favorável ao afastamento do presidente da Câmara, mas está viajando e deve voltar para Curitiba somente na semana que vem. Já Sobota, único vereador do PSC na Casa, diz que aguarda a posição do partido para decidir se vai ou não assinar.
Protestos
Mais uma vez, manifestantes marcaram presença na sessão da Câmara. Cerca de 50 pessoas ligadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a diversos sindicatos estiveram presentes ao início da sessão, pedindo o afastamento do presidente da Casa. Em resposta, a sessão teve segurança reforçada: o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Guarda Municipal estava presente vigiando o local e revistando as pessoas na entrada. Não houve conflitos.
Tucano é acusado de nomear irmã da esposa
A vereadora Professora Josete (PT) apresentou ontem ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba novas denúncias contra o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB). De acordo com a denúncia, Derosso nomeou sua cunhada, Renata Queiroz Gonçalves da Silva, para um cargo de comissão na Casa - o que, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), se caracteriza como nepotismo.
Segundo o Diário Oficial do Município, Renata foi nomeada para o cargo de assistente técnica parlamentar no dia primeiro de janeiro de 2011, com vencimentos de R$ 2,8 mil. No mês seguinte, ela foi promovida para consultora, com vencimentos de R$ 4,7 mil. No entanto, em abril ela foi exonerada do cargo. "O presidente vai ter que explicar isso, o porquê dessa nomeação e da exoneração. Independentemente do tempo que ela ficou, é uma irregularidade passível de punição", afirma Josete.
Relator
Como se trata de uma nova denúncia, será designado um novo relator para fazer a investigação. "Sugeri que esse caso deve ser investigado a parte. Entendo que temos que averiguar cada situação de forma separada. Acredito, também, que é importante que o relator não seja do mesmo partido que o presidente", comenta a vereadora. Entretanto, segundo o presidente do Conselho, o vereador Francisco Garcez (PSDB), dependendo do teor das denúncias, há a possibilidade de elas serem apensadas a um dos dois processos já existentes. Isso será decidido na próxima reunião do Conselho de Ética, amanhã, às 10h.
Renata é irmã da jornalista Cláudia Queiroz Guedes, esposa de Derosso. Cláudia é proprietária da empresa Oficina de Notícias, que ganhou uma licitação em 2006 para gerenciar parte da verba de publicidade da Câmara. A reportagem tentou entrar em contato com Derosso, mas a presidência da Casa não se manifestou sobre o assunto até o fechamento desta edição.