27-07-2011
Teste que mede emissão já é adotado no RJ e na capital paulista. Na maioria dos casos, projetos dependem de aprovação em conselhos.
27-07-2011 Fonte: Globo.com
Dez estados preveem adotar a inspeção de veículos, assim como já é feito no estado do Rio de Janeiro e na cidade de São Paulo, segundo levantamento realizado pelo G1. A elaboração das propostas foi determinada aos estados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Os estados tinham prazo até 30 de junho para apresentar suas propostas de inspeção baseados em planos de controle de poluição veicular (PCPV).
Diante da baixa adesão e da falta de dados sobre quando e como o processo será iniciado, o Ministério do Meio Ambiente avalia que a ausência de informações sobre a frota e a qualidade do ar e falta de estrutura nos estados são os principais entraves para a adoção da medida para combater a poluição nas cidades.
Na maior parte dos casos, as propostas ainda dependem de aprovação dos conselhos estaduais de meio ambiente e de aprovação de leis nas assembleias legislativas para serem implantadas. Em alguns casos, estados que não estimam prazos para adotar a medida afirmaram que não têm dados precisos sobre a emissão de poluentes que justifiquem a medida.O G1 chegou até as propostas estaduais de inspeção por meio dos PCPVs. A elaboração dos planos foi determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de forma obrigatória, mesmo que o estado decidisse não implantar a inspeção veicular. O estudo deveria conter um inventário de emissões de poluentes. Isso serviria para saber como está o nível de poluição do ar e o que deveria ou poderia ser feito a respeito.
Os estados tinham prazo até 30 de junho para entregar os planos de controle de poluição veicular para os conselhos estaduais de meio ambiente. De acordo com o Conama, o estado que optou pela inspeção tem que implantar o programa até o dia 25 de abril de 2012. No entanto, muitos dos estados que pretendem adotar a vistoria dizem que farão isso provalvemente após esse prazo (veja a posição dos governos estaduais no quadro abaixo).
A inspeção veicular consiste em medir a emissão de poluentes pelos veículos e verificar se os níveis estão dentro de padrões definidos como aceitáveis. Carros, motos e caminhões podem passar pelos testes.
No Rio de Janeiro e no município de São Paulo, a inspeção é anual e vale para toda a frota. Nos dois casos, a aprovação no teste é uma condição para licenciar o veículo no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A taxa no Rio de Janeiro é de R$ 90,30 e, na capital paulista, de R$ 61,98.
De forma geral, os planos apresentados pelos estados também preveem exames anuais e atrelam os testes ao licenciamento dos veículos nos Detrans. As taxas ainda não foram definidas.
Veja os estados que preveem adotar a inspeção veicular:
Estado
O que diz o Plano de Controle da Poluição Veicular (PCPV)
Goiás
Segundo o governo, o plano prevê adotar a inspeção veicular em 2012 para todos os veículos da capital, Goiânia, e das cidades da região metropolitana que possuem mais de 20 mil veículos. O PCPV foi encaminhado aos municípios e depois será encaminhado ao Conselho do Meio Ambiente para aprovação. Se aprovado, o programa de inspeção ainda precisará passar por licitação. A íntegra do plano não foi repassada ao G1.
Espírito Santo
O plano prevê um programa de inspeção e manutenção de veículos em uso, mas ainda não há data para a implantação. Numa primeira etapa, a inspeção seria adotada para veículos movidos a diesel, veículos oficiais e táxis da região metropolitana da Grande Vitória fabricados entre 1995 e 2010. Os veículos reprovados terão o licenciamento suspenso. Passados três anos da primeira fase, o programa de inspeção deverá ser ampliado para os outros municípios e para o restante da frota. O plano já foi apresentado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, mas ainda não foi analisado. O diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema), Aladim Fernando Cerqueira, avalia que o estado não deve ter tempo hábil para fazer a inspeção segundo o prazo do Conama, fixado em abril de 2012. Segundo ele, o estado não possui o equipamento necessário para fazer a medição. Além de definir a infraestrutura, é preciso licitar ou terceirizar os centros de inspeção.
Mato Grosso do Sul
O plano prevê a inspeção veicular, mas o estado aguarda o posicionamento do Conselho Estadual do Meio Ambiente para decidir se o programa será implantado. Caso a proposta seja aprovada, o governo deverá realizar estudos para definir a taxa a ser cobrada. O cronograma estabelece que, a partir de abril de 2012, a inspeção seja realizada em Campo Grande em todos os tipos de veículos. Em janeiro de 2013, em Dourados e Três Lagoas e, em janeiro de 2014, passaria a valer em todos os municípios. A inspeção seria anual e estaria vinculada ao licenciamento do veículo.
Minas Gerais
A frota do estado é a segunda maior do país e deverá passar por inspeção veicular, de acordo com o plano apresentado pelo governo estadual. No entanto, isso ainda depende de aprovação de uma lei e de regulamentação. Caso aprovada, a inspeção deverá ser implantada em Belo Horizonte, Contagem e Betim para veículos a diesel de todas as marcas e modelos. A taxa a ser cobrada dependerá de discussão na Assembleia Legislativa quando o projeto de lei for analisado.
Paraíba
O governo disse que entregou o plano dentro do prazo previsto e que está revisando alguns pontos. O governo afirmou ainda que o plano prevê a inspeção veicular, mas não disponibilizou a íntegra do projeto nem forneceu detalhes ao G1.
Paraná
O plano pretende implantar a inspeção anual para veículos a diesel licenciados entre 1970 e 2011 na região metropolitana de Curitiba (o que inclui os municípios de São José dos Pinhais, Colombo, Pinhais, Araucária, Campo Largo, Almirante Tamandaré, Piraquara e Fazenda Rio Grande) a partir de 2013. Há um cronograma para incorporar gradativamente outras regiões e outros tipos de veículos até 2018. A ideia é usar a inspeção como condição para o licenciamento do veículo. O plano foi enviado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Rio Grande do Sul
O plano prevê a inspeção, a partir de dezembro deste ano, para veículos da região metropolitana de Porto Alegre fabricados entre 1997 e 2010. Outros grupos de veículos e regiões do estado serão incorporados ao programa de inspeção a partir de dezembro de 2012. Serão dispensados veículos militares, agrícolas, de competição, tratores, máquinas de terraplenagem e pavimentação, outros de aplicação ou de concepção especial e veículos de coleção e de antiquários anteriores a 1960. O governo informou que o PCPV está tramitando na Assembleia Legislativa e depende de aprovação dos deputados.
São Paulo
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) elaborou um PCPV que prevê a inspeção veicular. O governo não divulgou outras informações, como quais veículos e cidades serão alvo do programa e datas de implantação, nem a íntegra do documento. O plano está sendo revisado e deverá ser aprovado pela diretoria da Cetesb antes de ser publicado, o que deve ocorrer na próxima semana. Depois disso, o PCPV será encaminhado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Sergipe
O PCPV prevê implantação de programa de inspeção veicular até dezembro de 2013, mas isso dependerá de haver dados sobre a qualidade do ar, de estruturação de bancos de dados sobre a frota (tipo de veículos e de combustíveis utilizados), análise econômica e análise de emissões. Um grupo de trabalho deverá ser criado para cuidar do assunto. Segundo o governo, o plano foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.
Tocantins
Todos os veículos em uso passarão pela inspeção anualmente, com exceção de veículos concebidos unicamente para aplicações militares, agrícolas, de competição, tratores, máquinas de terraplenagem e pavimentação e outros de aplicação ou de concepção especial. A inspeção será vinculada ao processo de licenciamento. Haverá licitação e será feita uma análise para definir o valor a ser pago pelos usuários. A licitação deve ser aberta no próximo mês, e o treinamento dos técnicos contratados está previsto para janeiro de 2012. Segundo o governo, o plano já foi aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e foi revisado pela Assembleia Legislativa.
