04-05-2011

O Ministério Público Federal deve recorrer à Justiça para obrigar parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver passaportes diplomáticos concedidos nos últimos dias do governo do petista. Em um ofício encaminhado ao Ministério Público, o Itamaraty informou que os passaportes concedidos a 4 filhos e 3 netos de Lula não foram devolvidos nem recolhidos. Recentemente, procuradores tinham anunciado que se os documentos não fossem devolvidos uma ação poderia ser encaminhada à Justiça.

Há cerca de um mês, procuradores analisaram o caso e concluíram que a concessão dos passaportes foi irregular. Há vários benefícios para quem tem passaporte diplomático. Entre eles, tratamento menos rígido na imigração e dispensa de visto em alguns países. O Ministério Público concedeu um prazo até ontem para que os documentos fossem devolvidos.

Num primeiro momento, ao ser questionado sobre a concessão dos passaportes, o Itamaraty disse que a emissão dos documentos atendia a interesses do País. Com isso, foi criado um problema político porque o governo da presidente Dilma Rousseff, que é aliada de Lula, não tem como voltar atrás.

Para o governo, o ideal seria que os familiares de Lula devolvessem os documentos. Mas como eles não devolveram, a melhor saída é que o Ministério Público entre com uma ação na Justiça pedindo o recolhimento. O governo avalia que o constrangimento pode ser menor do que designar um funcionário do Itamaraty para pressionar pela devolução. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.