10-02-2011
Metade dos servidores não prova admissão.
10-02-2011
No primeiro dia de recadastramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Paraná, quase metade dos 151 funcionários que compareceram ontem não conseguiu comprovar que foram contratados de fato pelo Legislativo estadual. Segundo informações da primeira-secretaria da Assembleia, parte dos servidores alega que o incêndio que atingiu a Casa em 1994 queimou documentos que poderiam provar como eles foram admitidos. Atos de nomeação e carteiras de trabalho teriam sido queimados.
O atual comando da Assembleia estima que 459 servidores efetivos façam o recastramento até amanhã, quando termina o prazo. Porém, até o número total de funcionários da Casa é uma projeção. "Não temos confiança [no atual banco de dados]. Nós não sabemos o que foi deletado ou o que foi lançado depois do recadastramento do ano passado. É por isso que estamos fazendo este recadastramento", afirmou Plauto Miró, primeiro-secretário do Legislativo.
O deputado informou que após terminar o recadastramento, os técnicos do Tribunal de Contas do Paraná devem ajudar na verificação da situação de cada servidor. O Plauto Miró disse acreditar que a maior dificuldade será ter certeza da forma que cada um foi contratado por causa da falta de documentos.
Um exemplo é o caso de Silsso Antônio Corso, contratado como auxiliar de serviços externos em 1984 e promovido em 1985 para datilógrafo, função que exerce até hoje na Diretoria Legislativa. Ele não tem nenhum ato de nomeação da Casa, mas apresentou a carteira de trabalho que comprova a contratação. "Eu acho que não tem como me dar problema", disse o servidor.
Na carteira de trabalho de Corso há um carimbo no qual consta que ele foi efetivado na Assembleia em 1992, apesar de não prestar concurso público, como exige a Constituição. O servidor teria sido beneficiado pela Lei Estadual 10.219/92, que regularizou a situação de milhares de funcionários que trabalhavam em órgãos públicos e foram incorporados ao quadro dessas instituições.
Segundo Plauto Miró, contratações sem concurso público teriam ocorrido depois de 1992. "Também teve, mas não temos o número exato", afirmou.
Este é o terceiro recadastramento em menos de um ano na Assembleia paranaense. O primeiro aconteceu em abril do ano passado, logo após a publicação da série Diários Secretos da Gazeta do Povo e da RPC TV. Na época, a Assembleia chegou a anunciar um corte de 33% no número de funcionários comissionados. Um segundo recadastramento foi realizado em junho para "regularizar as lotações e documentações."
