10-11-2010
Após uma campanha marcada por desconfianças e ciúmes, PT e PMDB, os principais partidos da coligação que elegeu Dilma Rousseff presidente, ensaiaram um discurso de conciliação nesta semana pós-eleições. O esforço foi no sentido de mostrar harmonia, tanto nas conversas para a distribuição de cargos no primeiro escalão do novo governo como para a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.
A escolha para chefiar a Câmara, porém, deverá estimular, nos bastidores, uma competição velada pelo nome que conseguir mais apoio entre os colegas. No páreo, estão, do lado do PMDB, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e, do lado do PT, o nome mais cotado hoje é o do líder do governo, Cândido Vaccarezza (SP).
Ainda correm em paralelo os petistas Marco Maia (RS), atual vice-presidente da Câmara; João Paulo Cunha (SP); e Arlindo Chinália (SP) - esses dois últimos, ex-presidentes da Casa em diferentes períodos do governo Lula. A ideia de PT e PMDB é lançar um só nome de consenso até janeiro, sem necessidade de uma votação em fevereiro, quando começa a nova legislatura.
Um acordo, fechado entre os dois partidos nesta semana, definiu que um deles comandará a Casa nos primeiros dois anos do governo Dilma (2011-2012) e o outro, nos dois anos restantes (2013-2014). Resta negociar quem ficará com o primeiro biênio, ambicionado pelas duas legendas, por ser um período propício e mais confortável para a aprovação de reformas difíceis, como a política e a tributária.
Além da capacidade de angariar simpatia dos deputados, os dois principais postulantes lançaram, cada um, argumentos em seu favor. Pelo PMDB, Henrique Eduardo Alves apostou na experiência acumulada ao longo de 40 anos como deputado federal.
- Praticamente nasci e cresci minha vida inteira na Câmara. Acho que seria um desafio muito grande presidi-la nesse momento de profundas transformações que passará o Brasil, a começar pelas reformas política e tributária que são obrigações intransferíveis, inadiáveis de quem vier a ser o presidente, de pautar imediatamente.
Alves diz se espelhar no atual comandante da Casa, Michel Temer, presidente do PMDB e eleito vice-presidente com Dilma. O líder lembra que, em 2009, Temer conseguiu o apoio de 14 partidos para chegar ao comando da Câmara. A ideia é dar continuidade a um modelo de "estabilidade" na condução da agenda legislativa, na visão do PMDB.
Já os petistas argumentam que é mais razoável o PT chefiar a Câmara, já que o PMDB continuará no comando do Senado. Nesta Casa, o próprio regimento diz que o presidente será do partido que tiver a maior bancada - no caso, de novo o PMDB, com 20 senadores. A ideia também é fazer um "contrapeso", dividindo o poder no Congresso.
Outro argumento para o PT ficar com a Câmara, é que, em 2011, o partido terá a maior bancada, ao contrário de hoje, em que o PMDB é mais numeroso. O PT passará de 79 deputados para 88, e o PMDB, de 89 para 79.
Em entrevista nesta semana, o próprio Vaccarezza classificou como "madura" a posição do presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), de ser contrário ao comando do PMDB sobre as duas Casas. Em seu favor, além de se credenciar para conduzir bem as discussões sobre as reformas política e tributária, o petista diz querer dar continuidade ao projeto de "consolidação das leis" [Consolidação das Leis Sociais, projeto de Lula].
A ideia é passar um pente-fino e simplificar legislações de diversas áreas: trabalhista, previdenciária, ambiental etc.
- Nós temos, no Brasil, 180 mil normas legais. Milhares dessas estão obsoletas, mas estão aí atrapalhando a Justiça. Outras milhares são colidentes entre si: uma lei diz uma coisa e outra lei diz outra coisa. Outras milhares são colidentes com a Constituição. Isso cria uma insegurança jurídica muito grande.
Fonte: R7 Notícias
