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Jazida de ouro de São João do Povinho será leiloada em agosto com valor mínimo de R$ 6,6 milhões

Será realizado no próximo dia 25 de agosto de 2022, às 14h, o leilão da jazida de ouro de São João do Povinho

Jazida de ouro de São João do Povinho será leiloada em agosto com valor mínimo de R$ 6,6 milhões

Conforme publicação de edital realizada pelo Instituto Água e Terra - IAT, será realizado no próximo dia 25 de agosto de 2022, às 14h, o leilão da jazida de ouro de São João do Povinho, em Campo Largo, com lance mínimo de R$ 6,6 milhões.

Conforme a publicação, o leilão ficará ao encardo da empresa B3, que realizará de maneira presencial, “do tipo Maior Oferta, objetivando a alienação e transferência do direito do minerário incidente sobre a jazida de ouro de Povinho de São João, localizada no Município de Campo largo DNPM nº 820.150/81, pertencente à Empresa Pública Serviço Geológico do Paraná – Mineropar – em liquidação, que será regida pela Lei

Estadual nº 15.608/2007, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993, pela Lei Federal nº 9.605/1998 e demais normas pertinentes ao assunto”.
A entrega da documentação dos proponentes à participação do leilão acontece das 09h às 12h do dia 22 de agosto de 2022. O Edital está à disposição dos interessados pelo site www.comprasparana.pr.gov.br

Entenda o caso
Em 09 de junho de 2022 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná a assinatura de requerimento de contratação da empresa responsável por avaliação e leilão da área em que está hoje a jazida de ouro, localizada em Campo Largo.

Conforme publicação do Jornal Plural Curitiba, a área pertencia à antiga Mineropar (Serviço Geológico do Estado do Paraná), que entrou em extinção em 2016 e foi encerrada de vez em decreto de novembro de 2019.

À época, a Folha entrou em contato com o IAT, que explicou que a partir da extinção da Mineropar e criação do IAT, esta propriedade ficou em poder do órgão, inscrito sob responsabilidade do CNPJ da Mineropar, o que não pode acontecer. Este leilão visa então solucionar este trâmite, legalizando a área e dando a oportunidade para empresas especializadas que desejam explorar a área ou mesmo para pessoas que desejam adquirir o terreno.

Único município com extração de ouro
Conforme relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, Campo Largo é o único município do estado em que há extração de ouro, indica relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM). Desde 1990, a empresa Mineração Tabiporã realiza a exploração comercial da área. Conforme o Jornal Plural Curitiba, o ouro extraído pela Tabiporã em Povinho de São João rendeu de retorno público, neste ano, até o mês de maio, R$ 549.239,81. Durante todo o ano passado, R$ 1,638 milhão, e, em 2020, R$ 1,217 milhão, citando o relatório da ANM.

Assim, segue o texto dizendo que os valores são da chamada Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e correspondem à alíquota de 1,5% calculada sobre o valor do faturamento líquido obtido pela venda do mineral. Desta alíquota, de acordo com a legislação, 60% fica para o município produtor; 15% para os estados; 10% para União, e 15% para municípios e/ou estados afetados pela atividade de mineração.