Domingo às 24 de Novembro de 2024 às 03:36:35
Geral

Após mais de cinco anos, fundação que travava melhorias na Casa da Cultura foi extinta

Desde 2017 a Casa da Cultura está interditada, aguardando obras de melhorias que não eram possíveis devido a um problema de documentação, que acabou demorando mais tempo do que o esperado.

Após mais de cinco anos, fundação que travava melhorias na Casa da Cultura foi extinta

Desde 2017 a Casa da Cultura está interditada, aguardando obras de melhorias que não eram possíveis devido a um problema de documentação, que acabou demorando mais tempo do que o esperado. A Folha divulgou em março de 2018 que, devido à dificuldade financeira da Fundação João XXIII – que tinha propriedade do terreno onde está a Casa da Cultura – ela foi extinta em votação na Câmara Municipal de Campo Largo. Era para levar cerca de 90 dias a contratação de empresa para a reforma, mas apenas resolver o problema de documentação levou mais de um ano, para então realmente ela ser extinta.

Em documento do Corpo de Bombeiros em 14 de fevereiro de 2017, foi informado que “em vistoria in loco na Casa da Cultura foi verificado que a edificação não está de acordo com o previsto no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros do Paraná, por não possuir condições mínimas de segurança e por não ter sido encontrado registros ou histórico de regularização anteriores da edificação junto ao Corpo de Bombeiros.” É necessária obra de acessibilidade, saída de emergência e há diversos outros problemas, como falta de elevador, o carpete estava apodrecendo, entre outros pontos.
O vereador Betinho acabou encabeçando a situação para conseguir resolver o problema de documentação. Ele explica que não conseguiram baixar a empresa, com pedido de dissolução da entidade desde abril de 2014. “O problema desde 2018 é a localização das pessoas que faziam parte do estatuto”, diz ele, explicando que precisava de assinaturas das pessoas envolvidas, o que levou cerca de quatro meses para conseguir. O Documento Básico de Empresa foi feito, Betinho chegou a ir com as pessoas para reconhecer as assinaturas em Cartório para então entregar na Receita Federal. Quando a Receita verificou, estava registrada errada a Fundação, pois estava como associação privada e todo o processo teve que ser refeito. Nova documentação, novas assinaturas e novos protocolos, o que tornou o processo mais lento.

Não foi possível extinguir e Betinho precisou entrar com processo administrativo na Receita Federal. O prazo era a resposta em um ano, mas às 11h desta segunda-feira (09) o vereador acabou recebendo uma ligação da Receita Federal de que agora estava encerrada a Fundação João XXIII. Assim, todos os bens da entidade, sendo o mais importante a Casa da Cultura, passa a ser do Município, possibilitando agora entrar com processo de licitação para contratar empresa que será responsável pela reforma do espaço. Segundo ele, precisou de persistência, mas agora não há mais travas para resolver a questão do local que faz parte da história da cidade.

No ano passado, falava-se em R$ 800 mil para realização da obra, o que provavelmente precisará ser revisto com tanto tempo do local parado. A Casa da Cultura foi fundada em setembro de 1992 e além do auditório para 288 pessoas, possui sala para cursos, exposições e atividades culturais diversas. Após a Reforma Administrativa em 2017, a Cultura é de responsabilidade da Secretaria de Comunicação. As atividades continuam sendo realizadas normalmente em parceiros espalhados pelo município, sendo o departamento de Cultura na Avenida Centenário, 2245.