23/05/2016

Na última quarta-feira (18), foi realizado em todo o território nacional o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças, determinada pela Lei Federal 9.970/2000. Apesar de ser um assunto considerado tabu, a exploração sexual infantil é uma realidade infeliz do Brasil, onde são registrados 47 casos de violência sexual contra crianças por dia.

Segundo o levantamento do Disque-Denúncia Nacional, o Disque 100, no ano de 2015 foram registradas 80.437 denúncias foram registradas, entre abuso sexual, violência física e psicológica – mais de 17 mil denúncias são referentes ao abuso sexual. As meninas são as que mais sofrem violência, e são 54% dos casos registrados.

A faixa etária mais atingida são de crianças com idade entre 4 e 11 anos. Crianças pardas e negras representam 57,7% dos casos registrados. O Conselheiro Tutelar Tiago Maister explica que o papel dos
pais como orientador dos filhos quanto a isso deve ser feita a partir do diálogo, mostrando aos seus filhos que entre pais e filhos não deve haver segredos. “Nas palestras que realizo com crianças eu costumo explicar que cada um de nós tem seu próprio corpo, e as pessoas só podem tocar caso você permita. Falo também que temos as partes que são públicas e as que são íntimas. As públicas são aquelas que podemos deixar à mostra sem nenhum problema, porém em nossos corpos existem partes íntimas ninguém pode tocar, pedir pra ver, tirar foto ou fazer qualquer outra coisa, trabalhando
a questão da intimidade e o respeito a ela. Tudo aquilo que machuca, que dói, que é feio a gente tem que contar, para nossos pais, professores, para a diretora. Segredo ruim deve ser contado”.

A criança que sofre algum tipo de abuso demonstra nas suas atitudes que está sofrendo, e os pais e professores devem estar atentos a esses sinais. “Em quase todos os casos a criança ou o adolescente vítima sente-se culpado pelo fato e passa a ter alterações no sono, na alimentação, no rendimento escolar, passa a preferir momentos sozinha e pode apresentar aversão a determinadas pessoas (que podem ser o violador ou possuir características parecidas)”, orienta Tiago.

Outro fato que é importante resaltar é que as crianças não possuem conhecimento sexual, portanto se ela fala ou faz com outra criança algo do gênero é porque viu alguém fazendo. Um caso recente veio à mídia envolvendo o ex-BBB Laércio de Moura (53), que foi preso em Curitiba por suspeita de estupro
de vulnerável. A assessoria de imprensa da Polícia Civil divulgou conversas entre ele e uma menina (13 anos na época), onde ele a coagia a esconder o relacionamento. As redes sociais podem armar grandes armadilhas para as crianças e é dever dos pais estarem atentos ao que elas fazem lá. “O uso das redes sociais no Brasil é permitido apenas a partir dos 18 anos de idade, mas o problema é que
não se tem como controlar isto, pois o usuário pode mentir a idade na hora do cadastro, por isso, é fundamental que os pais façam o controle do que os filhos acessam, com quem conversam ou desenvolvem relacionamentos”, recomenda o conselheiro.

Manter qualquer tipo de relacionamento com crianças menores de 14 anos é crime, com pena de 8 a 15 anos em regime de reclusão. “Existe também o aliciamento de crianças e adolescentes para a exploração sexual comercial, uma prática que durante muito tempo foi aceita e até colocava a criança e o adolescente como protagonista, falando-se em prostituição infantil. Mas criança e adolescente não
se prostituem, eles são explorados”, explica Tiago.

As denúncias podem ser feitas diretamente nos Conselhos  Tutelares, Delegacias de Polícia, ou pelo Disque 100, que garante o sigilo. Quando esses órgãos recebem a denúncia a criança é chamada e  encaminhada para atendimento médico, onde é medicada e passa por exame de corpo de delito, registro de Boletim de Ocorrência para punição do violador e são encaminhadas para o serviço multidisciplinar, que envolve psicólogo, assistente social e pedagogo, que visam diminuir os traumas causados.

Origem da data
No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. O corpo foi encontrado depois de seis dias carbonizado e os jovens de classe média alta que cometeram o crime nunca foram punidos. O “Caso Araceli”, como ficou nacionalmente conhecido, foi há 40 anos, mas histórias como essas são frequentemente repetidas.

Para tentar inibir a prática, na data ficou instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração
Sexual Infantil.