30/01/2013
Fonte:AEN-PR
O uso de tornozeleiras eletrônicas vai reduzir em 70% o custo do Estado com presos sob a responsabilidade do Departamento de Execução Penal do Paraná (Depen/PR). O governador Beto Richa autorizou a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos a licitar serviços tecnológicos para monitoramento eletrônico de mil presos.
Atualmente, o custo com cada preso é de pouco mais de R$ 1.800,00 por mês. Com o novo sistema, o custo será de R$ 539,58 por mês. O valor máximo previsto na licitação é de R$ 25,9 milhões para 48 meses de contrato. Ou seja, R$ 6,47 milhões por ano, o que significa R$ 539.583,00 por mês para monitorar mil presos.
O valor de R$ 539,58 por preso pode ser ainda menor, pois o valor final da licitação deve ser inferior ao preço máximo em razão da concorrência que será estabelecida entre as empresas prestadoras deste tipo de serviço.
A expectativa é que a implantação de tornozeleiras eletrônicas comece ainda no primeiro semestre, para presos residentes em Curitiba e região metropolitana.
Segundo a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, o sistema é inovador no Paraná e o processo para a escolha da empresa será iniciada nos próximos dias.
Além da redução de custo, a medida deverá trazer mais benefícios para o sistema penitenciário do Estado, como a abertura de vagas no sistema penitenciário. “Esse modelo facilita o processo de reinserção social do apenado, que passa a ter convivência familiar e condições de estudar e trabalhar normalmente”, explica Maria Tereza. As mil vagas abertas vão absorver condenados a penas mais graves que estão em delegacias.
O monitoramento eletrônico está previsto na Lei de Medidas Cautelares (Lei 12.403/2011) e, de acordo com a secretária da Justiça, possibilita às autoridades o controle da movimentação dos detentos, assegurando a fiscalização quanto ao cumprimento das medidas impostas pelo juiz.
Atualmente, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo usam a tornozeleira eletrônica no sistema carcerário. Outros três Estados, além do Paraná, devem adotar o método este ano: Amazonas, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.
