28/01/2013

Fonte:AEN-PR

O governador Beto Richa anunciou nesta sexta-feira (25/01) que o Estado vai repassar R$ 33,3 milhões para que prefeituras comprem calcário ou outro corretivo agrícola do solo, como fosfatados e gesso, e distribuam o insumo para agricultores familiares. Os recursos serão suficientes para beneficiar 35 mil pequenas propriedades.

Segundo o governador, o valor destinado integra o programa de Apoio ao Manejo e Fertilidade dos Solos, executado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento e Instituto Emater. “Estamos ampliando o programa que estava parado há mais de oito anos e que é fundamental para apoiar o desenvolvimento no campo”, destacou Richa.

O anúncio foi feito pelo governador e pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, durante visita às cidades de Pato Branco, Chopinzinho, Sulina e São João, na região Sudoeste do Estado. “O calcário é fundamental para a conservação do solo e o aumento da renda dos nossos produtores,”, disse Beto Richa.

O objetivo do governo estadual é firmar convênios com as prefeituras antes do plantio da safra de verão 2013/14. Para isso, as administrações municipais devem se organizar rapidamente e apresentar as propostas no máximo até o próximo mês. “Este apoio é fundamental para os municípios do interior, que têm dificuldade para comprar o calcário, principalmente pelo custo do transporte, que encarece o produto”, afirmou Ortigara.

Richa destacou outras medidas do governo para apoiar municípios e agricultores, como o programa Patrulha do Campo, para modernizar estradas rurais, e isenção das taxas de serviços prestados pela Emater a 100 municípios. “Temos compromisso com os pequenos municípios do Estado. São eles que mais precisam da presença e apoio do Estado”, afirmou o governador, que também anunciou outros investimentos do Estado nas áreas de saúde, habitação, infraestrutura e assistência social nos quatro municípios visitados.

TONELADAS – Os recursos anunciados pelo governador serão suficientes para a compra de 350 mil toneladas de calcário, que poderá beneficiar no mínimo 35 mil pequenos agricultores em todo o Estado. “O volume que será comprado representa cerca de 8% da produção anual de calcário do Paraná e 12% do consumo anual do insumo no Estado”, calculou o secretário Norberto Ortigara.

O calcário é um insumo aplicado para corrigir a acidez do solo, cujo resultado impacta diretamente no aumento da produtividade das lavouras, da produção e consequentemente no aumento de renda do produtor. “A aplicação do insumo, combinada com outras técnicas difundidas pela Secretaria da Agricultura, como o plantio direto, gestão do solo e água, tecnologia na produção de sementes e mudas, elevam a produtividade das plantas promovendo mais ganhos ao nosso agricultor”, disse Ortigara.

Em 2011, o governo do Estado retomou o programa de distribuição do calcário que estava paralisado e liberou R$ 5 milhões. No ano seguinte, repassou mais R$ 7 milhões para compra do insumo pelos municípios. Nesses dois primeiros anos, as prefeituras entraram também com contrapartidas financeiras.

NECESSIDADE – Nessa terceira etapa do programa, a distribuição dos recursos será feita de acordo com os índices de pobreza e de concentração de agricultores familiares no município, já que o público-alvo são os pequenos agricultores familiares, os agricultores quilombolas, assentados e indígenas.

Todas as prefeituras estão aptas a receber o benefício, desde que cumpram as normas do programa. A Secretaria da Agricultura adotará como parâmetro o Índice Ipardes de Desenvolvimento Municipal (IPDM), baseado na renda, saúde e educação e também mais atualizado quando comparado ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Para a definição dos níveis de apoio aos municípios, também será considerado o preço regionalizado do corretivo.

CONTRAPARTIDA - O repasse de recursos será feito mediante convênios com as prefeituras, que desta vez não terão como exigência a contrapartida em dinheiro. Porém, os municípios terão que cumprir atribuições técnicas como determinar um local adequado para colocar o calcário, promover a distribuição rápida e efetiva do insumo aos agricultores mais necessitados. “As cargas de insumos não poderão ficar paradas por muito tempo num galpão”, alertou o secretário.

As prefeituras deverão fazer as análises de solo, proporcionar o transporte do calcário do município às propriedades e fazer a distribuição correta do insumo. Se houver interesse da administração municipal, poderá haver contrapartidas financeiras ao programa.

Segundo Norberto Ortigara, a intenção é agilizar os convênios para que a distribuição e aplicação correta do insumo sejam feitas após a colheita da atual safra de verão e da safrinha e antes do plantio da próxima safra (2013/14).

PLANO DE TRABALHO - O calcário é um insumo barato nas minas, concentradas na Região Metropolitana de Curitiba, mas chega caro ao interior pelo custo do frete. “Por isso, o esforço do governo em ajudar os municípios a comprar o insumo em época adequada e de custos reduzidos para que promovam o máximo de resultado em aumento de produtividade na safra”, reiterou.

A agilidade na entrega depende dos municípios providenciarem um plano de trabalho, contendo a equalização e os procedimentos que vão adotar para a logística e distribuição do calcário no período recomendado e também as contrapartidas técnicas exigidas no convênio.

Ortigara explicou ainda que o calcário, fósforo ou gesso modifica as condições químicas do solo, que permite às plantas aproveitarem melhor os nutrientes do solo e se desenvolverem mais.

Acompanharam o governador no Sudoeste os deputados estaduais Nereu Moura e Rose Litro.