24/01/2013
Contas de luz ficam 18% mais baratas para as residências, no Paraná
24/01/2013
Fonte:G1.com
O governo do Paraná anunciou, nesta quarta-feira (23), que as o valor da energia elétrica no estado deve cair 18% para os consumidores residenciais e até 30% para as indústrias. Os índices foram divulgados ao mesmo tempo em que o governo federal divulgou uma redução igual para as residências e de até 32% para as indústrias. Os novos valores já devem ser aplicados às contas de energia a partir de fevereiro.
Segundo o governo estadual, a redução foi possível após ser renovada a concessão de transmissão da Companhia Paranaense de Energia (Copel). Em setembro, a União propôs às empresas de energia a renovação dos contratos de transmissão e geração de energia, para garantir a maior redução possível. Porém, a Copel se recusou a aceitar o contrato de geração, por alegar que teria muitos prejuízos.
Ainda de acordo com o governo estadual, o novo contrato de transmissão de energia deve gerar perdas de R$ 450 milhões ao Paraná. Esse valor inclui a queda de receita da Copel e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referentes à queda no preço final da energia. Além da Copel, a Cesp (São Paulo) e a Cemig (Minas Gerais), não aceitaram a proposta feita pelo governo federal.
Independente das discordâncias entre o estado e a União, a queda no preço da energia ainda ficou maior que o previsto pelo governo federal, quando teve a iniciativa de renovar os contratos. À época, a previsão era de que a tarifa ficaria 16% mais barata para as residências e até 28% para a indústria.
Termelétricas
Com a baixa dos reservatórios das usinas hidrelétricas entre o final de 2012 e início deste ano, o país foi obrigado a recorrer às usinas termelétricas para garantir o abastecimento energético do país. O uso dessa energia, mais cara, pode se refletir em alta nas contas de luz, revertendo parte do corte anunciado pela presidente.
Essa alta, se houver, chegará aos consumidores após a revisão anual das tarifas de energia elétrica, que começa a ser feita em fevereiro e segue ao longo do ano. O percentual de reajuste é calculado separadamente para cada distribuidora.
No início do mês, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema, Hermes Chipp, admitiu que o uso da energia produzida pelas usinas termelétricas pode gerar aumento nas contas de luz. Segundo ele, porém, se neste ano a conta com a geração termelétrica for muito alta, o governo pode encontrar uma maneira de os consumidores não pagarem sozinhos.
Como é feita a conta
A cobrança pelo uso das termelétricas é feita na tarifa por meio dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS), que cobrem os custos com a manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema elétrico. O valor adicional com a ligação das térmicas é dividido entre todos os consumidores e quem faz a conta é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Essa conta acontece em duas etapas. Todos os anos, quando a Aneel calcula o reajuste das 63 distribuidoras de energia elétrica do país, inclui no cálculo estimativas de despesas que essas concessionárias vão ter nos próximos 12 meses com algumas ações, entre elas o pagamento da energia gerada pelas térmicas.
Na etapa seguinte, a agência verifica se esse gasto foi maior ou menor que o previsto no ano anterior. Se foi menor, a distribuidora teve adiantamento de receita e precisa compensar os consumidores, por meio de desconto nas tarifas. Se as despesas da concessionária foram superiores ao estimado, ela é que é ressarcida pelos consumidores.
Portanto, a partir de fevereiro, quando a Aneel começa a calcular os reajustes das distribuidoras, o gasto adicional do sistema com as termelétricas nos últimos meses, estimado em cerca de R$ 700 milhões ao mês, vai ser levado em consideração na hora de determinar o reajuste da conta de luz.
