28/12/2012

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior inicia investigação para averiguar a existência de dumping (venda por preços inferiores aos de mercado) nas exportações da China para o Brasil de objetos de louça de mesa. De acordo com circular publicada na última Quarta-feira (26) no Diário Oficial da União, a China estaria vendendo esses objetos a preços muito inferiores aos das empresas nacionais.

O dumping chinês prejudica todas as industrias de louça brasileiras e, diretamente, a indústria campo-larguense, responsável pela produção de 95% da louça de mesa no País. Há, inclusive, o pedido de investigação sobre as importadoras, que poderiam estar se beneficiando do sub-faturamento do produto chinês, para pagar menos impostos no Brasil.

Segundo os dados apresentados pelas empresas do setor, o preço normal que deveria ser praticado pela China seria de US$ 4,66/kg, entretanto, de abril de 2011 a março de 2012, os chineses cobraram apenas US$ 1,35/kg nas exportações para o Brasil. O dano à indústria nacional, ainda segundo as empresas do setor, foi constatado no final do período de investigação, quando as vendas da indústria doméstica diminuíram 1.766 toneladas, o que equivale a 9% do total comercializado, e a produção declinou 3.801 toneladas, uma queda de 15,4% em 2012 na comparação com 2011.

A investigação foi aberta devido a uma petição assinada por empresas que representam 54% da indústria nacional de objetos de louça de mesa. Caso seja comprovada a existência de dumping, será aplicada aos produtos chineses uma taxação extra, estipulada pelo governo. A prática é adotada pelo Brasil, por exemplo, no caso de calçados chineses. O importador deve pagar, além do preço do calçado e dos impostos, uma taxa de US$ 13,85 por par de sapato.

Em abril deste ano, a presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil vai redobrar os esforços para garantir as exportações e indicou que os negociadores brasileiros irão a todas as instâncias possíveis para assegurar a competitividade dos produtos nacionais. A presidente condenou medidas protecionistas, adotadas por alguns países ricos, e a desvalorização da moeda para beneficiar a produção local. A China foi um dos países citados.