15/12/2012
Câmara discute alteração na lei do potencial; votação ocorre dias 20 e 21
15/12/2012
Fonte:G1.com
Os vereadores de Curitiba discutiram, em reunião na manhã desta sexta-feira, a alteração na lei sobre potencial construtivo. Os títulos vão ser usados como garantia pelo Atlético-PR no empréstimo de R$ 131 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para as obras de conclusão da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014.
Nos próximos dias 20 e 21 de dezembro, quinta-feira e sexta-feira, em sessões extraordinárias na Câmara, os vereadores votam a alteração na lei.
Na quinta-feira, os vereadores votam no primeiro turno. No dia seguinte, no segundo turno. Eles podem mudar o voto de uma sessão para outra, e o resultado sai na sexta-feira.
Se a mudança for aprovada, o potencial passa a ser calculado em cotas. Ou seja, o Rubro-Negro paranaense, que tinha direito a R$ 90 milhões, passaria a ter 246.134 cotas, que equivalem a R$ 123 milhões. Ao todo, a obra vai custar R$ 184 milhões, e o Furacão - para conseguir o empréstimo do BNDES - coloca, além dos títulos, o CT como garantia.
Teor da reunião
As discussões dos 25 vereadores presentes na reunião na Câmara, na manhã desta sexta-feira, tiveram como temas principais, além do acréscimo de R$ 33 milhões na operação, a necessidade de transparência na engenharia financeira e da opinião de Gustavo Fruet, eleito prefeito de Curitiba para o quadriênio 2013-2016. Líder do Governo, Serginho do Posto (PSDB) cita a discussão sobre o uso de dinheiro público na conclusão do estádio atleticano.
- Sempre há uma discussão, ainda mais por ser um projeto polêmico. Aprovado em 2010, ele agora prevê um complemento de valores. Dos R$ 90 milhões originais, ele teria um acréscimo de R$ 33 milhões. Há, por exemplo, o posicionamento de órgãos como o Tribunal de Contas e do Ministério Público (que consideram os valores recursos públicos). Então, cabe uma discussão na Casa para ter um entendimento - afirma Serginho do Posto.
Outros vereadores, como Jonny Stica (PT) e Professora Josete (PT), segundo as próprias assessorias de imprensa, revelam preocupação pelo fato de a alteração na lei ser votada em regime de urgência. E alguns vereadores também destacam a importância de ouvir a opinião do prefeito eleito Gustavo Fruet (PDT), que será o responsável por questões ligadas à cidade a partir de 2013. O presidente da Câmara Municipal, João Luiz Cordeiro, o João do Suco (PSDB), deve conversar com a Comissão de Transição até o começo da próxima semana.
