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De olho na renovação do pedágio em 2021

Os deputados do Paraná estão mobilizados e atentos para o fim dos contratos do pedágio previsto para novembro do ano que vem.

Por: Por Rubens Recalcatti | Divulgação de atividade parlamentar - conteúdo pago

Os deputados do Paraná estão mobilizados e atentos para o fim dos contratos do pedágio previsto para novembro do ano que vem. Uma nova licitação deverá acontecer e, obviamente, toda a sociedade exige um novo modelo de gestão dos pedágios no estado. O atual contrato é acusado de ter criado “o pedágio mais caro do planeta”.

Há cerca de um mês, foi formada na Assembleia Legislativa uma Frente Parlamentar sobre o Pedágio que tem realizado audiências online com autoridades e setores envolvidos com a questão. Nesta semana, foi aprovada na segunda-feira-feira, 05, a publicação de uma carta ao povo paranaense tratando da modelagem das novas concessões de pedágio nas estradas do Paraná.

O documento faz um alerta à sociedade sobre as atuais formas propostas pelo governo federal para a concessão de rodovias. Os membros da Frente também aprovaram a realização do Fórum Paranaense sobre o Pedágio, com o objetivo de criar uma grande mobilização ao redor do assunto.

Parlamentares estaduais e federais, entidades de classe e associações de municípios de todo o Estado defendem a adoção do modelo de menor preço. A proposta do governo federal é o chamado modelo híbrido, que contém uma taxa de outorga, muito similar ao contrato vigente hoje. E isso ninguém quer!

A intenção dos deputados estaduais da Frente Parlamentar é fiscalizar os contratos que estão se encerrando e propor um melhor modelo para a nova licitação. Por isso, estamos ouvindo representantes da sociedade que estão nessa luta há muito tempo ou que sejam diretamente afetados pelo alto custo do pedágio no Paraná.

A situação é preocupante porque o modelo de menor preço vinha sendo adotado nos últimos contratos em todo o país, como em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Acontece que agora, na hora da renovação no Paraná, o governo federal voltou a cogitar a cobrança da taxa de outorga, o que vai manter os preços do pedágio lá em cima.

Na segunda-feira, os parlamentares também aprovaram um requerimento pedindo ao procurador-geral do Ministério Público do Paraná (MP-PR), Gilberto Giacoia, que o órgão acompanhe e fiscalize o encerramento dos atuais contratos, assim como participe das tratativas referentes aos novos contratos no Estado.

A nova concessão deve ter cerca de 3,8 mil quilômetros de rodovias pedagiadas divididos em até oito lotes. Inicialmente, o governo do Paraná queria a concessão de 4,1 mil quilômetros, mas, segundo a estatal que está elaborando o novo modelo, a Empresa de Planejamento de Logística (EPL), alguns trechos de estradas têm se mostrado inviáveis e devem ficar de fora da nova concessão.

Criado em 1997, o Anel de Integração interliga as principais cidades do Paraná. São seis lotes de concessões de estradas federais por um prazo de 24 anos. O Anel de Integração tem 2,4 mil quilômetros. As concessões vão até novembro de 2021. A Frente Parlamentar é coordenada pelos deputados Arilson Chiorato, Evandro Junior, Tercílio Turini e Homero Marchese.

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