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Boletin da Camara de Balsa Nova

No dia14 de setembro de 2009, na Sede da Câmara Municipal de Balsa Nova, foi realizada a Vigésima Segunda Sessão Ordinária

Por: Rodrigo

    No dia14 de setembro de 2009, na Sede da Câmara Municipal de Balsa Nova, foi realizada a Vigésima Segunda Sessão Ordinária da 12ª Legislatura sob a presidência do Vereador Lauro José Bubniak. A Sessão teve início às 19h e além do presidente, contou com a presença dos Vereadores Ivo Garret, Marcos Zanetti, Valmir Matozo, Márcio Padilha, Joel Bathke, Marcos Durau, Dirceu Leal e Ediso Poletto.  Acompanhou a Sessão o Assessor Jurídico Dr. Wellington Daniel Munhoz, sendo a mesma gravada em sistema de áudio. A Sessão teve início com a leitura da ata da Sessão anterior, feita pelo Secretário da Câmara, Vereador Marcos Zanetti. O conteúdo da ata foi aprovado pelo Plenário por unanimidade.
    No EXPEDIENTE foi efetuada a leitura pelo Secretário do Ofício nº 309/2009, procedente do Executivo, informando que determinou a realização de estudos de viabilidade técnico-financeira para atender a solicitação do Vereador Ediso Poletto, relativo à restauração da Praça da Independência e do Parque de Diversão Infantil; Foi lido pelo Secretário o Ofício nº 310/2009, procedente do Executivo, informando que determinou a realização de estudos de viabilidade técnico-financeira para atender a solicitação do Vereador Passarinho, relativo ao pedido de obras de melhoria e alargamento na Rua dos Batistas, no Distrito do Bugre; Foi lido pelo Secretário o Ofício nº 311/2009, procedente do Executivo, sugerindo que a Rua Toni Poletto, objeto do Projeto de Lei nº 003.2009, de autoria do Vereador Zezo Matozo, passe à classe de Estrada, por se tratar de via inserida em zona rural; Foi lido pelo Secretário o Ofício nº 312/2009, procedente do Executivo, onde diz que informará à Câmara Municipal de Balsa Nova quem são os servidores que contratou em cargo comissionados; Foi lido pelo Secretário o Ofício nº 322/2009, procedente do Executivo, onde encaminha cópia do Convênio nº 710330/2008; Foi lido pelo Secretário o Projeto de Lei nº 01/2009, de autoria dos vereadores Marcos Durau, Joel Bathke, Dirceu Batista Leal e Ediso Iavolski Poletto, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos   Estudantes de Balsa Nova, conforme especifica, sendo encaminhado pelo Presidente às Comissões responsáveis; Foi lido pelo Secretário o Parecer Conjunto nº 009/2009 da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, que determina o arquivamento do projeto de lei nº 004/2009, de autoria do Executivo, ante ao fato de terem se passados mais de 100 (cem) dias sem que este se manifestasse sobre o prosseguimento do trâmite legal, com o fornecimento das informações solicitadas pela Comissão; Foi lido pelo Secretário o Parecer Conjunto nº 010/2009 da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, que aprovou o projeto de lei nº 011/2009, de autoria do Executivo, de forma a agilizar o retorno do transporte escolar universitário para os estudantes de Balsa Nova; Foi lido pelo Secretário o Parecer Conjunto nº 013/2009 da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, que aprovou o projeto de lei nº 014/2009, de autoria do Executivo, autorizando a inclusão de ação, programa, objetivo e metas no Plano Plurianual 2006/2009; Foi lido pelo Secretário o Parecer Conjunto nº 014/2009 da Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, que aprovou o projeto de lei nº 015/2009, de autoria do Executivo, autorizando a inclusão de ação, programa, objetivo e metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2009 e em seu anexo II; Foi lido pelo Secretário o Requerimento nº 004/2009, de autoria do Vereador Marcos Zanetti, que pede informações sobre o uso, aparentemente, indevido do Estádio Municipal Augusto Perussollo, no São Caetano; Foi lido pelo Secretário o Requerimento nº 002/2009, de autoria do Vereador Lauro Bubniak, que pede a cópia dos contratos firmados com advogados e/ou sociedade de advogados pelo Executivo, bem como a informação de quem são os advogados que atendem a Comunidade na assistência judiciária gratuita;

    Na ORDEM DO DIA, Ocorreu a primeira e única votação do Parecer Conjunto nº 009/2009, sendo a provado por unanimidade;
Ocorreu a primeira e única votação do Parecer Conjunto nº 010/2009, e primeira votação do Projeto de Lei nº 011/2009, com seu substitutivo geral, sendo a provado por unanimidade. Durante a discussão do projeto, o Presidente informa da existência da Lei Municipal nº 428/2005, onde consta a autorização para que o Executivo possa custear as despesas com transporte escolar, inclusive de universitários. Informa ainda que a associação foi criada no começo do ano e só agora a Câmara recebeu a documentação necessária para torná-la de utilidade pública. Informa ainda que o trâmite da lei será o mais rápido possível, para que os estudantes de Balsa Nova não sejam ainda mais prejudicados.

    Ocorreu a primeira e única votação do Parecer Conjunto nº 011/2009, e primeira votação do Projeto de Lei nº 012/2009, sendo a provado por unanimidade;
Ocorreu a primeira e única votação do Parecer Conjunto nº 013/2009, e primeira votação do Projeto de Lei nº 014/2009, sendo a provado por unanimidade;
Ocorreu a primeira e única votação do Parecer Conjunto nº 014/2009, e primeira votação do Projeto de Lei nº 015/2009, sendo a provado por unanimidade;
Ocorreu a primeira e única votação do Requerimento nº 004/2009, de autoria do Vereador Marcos Zanetti, sendo aprovado por unanimidade. Durante a discussão do Requerimento, o autor comenta que o que motivou seu pedido foi o fato de diversos moradores da região o questionar sobre o motivo pelo qual um time de futebol, que é de fora, estar usando do Estádio Municipal como se fosse propriedade particular e ficando a comunidade não poder mais usar o campo, sendo que antigamente existia a escolinha de futebol, o que não existe mais, nem mesmo a educação física dos estudantes do Colégio próximo é realizada mais no Estádio, e por isso, pede explicações ao Prefeito, pois isto é uma retirada de área de esporte da comunidade.
     Ocorreu a primeira e única votação do Requerimento nº 002/2009, de autoria do Vereador Lauro José Bubniak, sendo aprovado por unanimidade. Durante a discussão do Requerimento, o autor pondera que as reclamações com relação às mais diversas áreas de atuação da Prefeitura são constantes e à cada dia mais fortes, e também do fato de que pessoas atribuem à Câmara de Vereadores a culpa pelo atraso ou inexecução, entretanto, deixa claro que todos os projetos que o Prefeito encaminhou foram aprovados, com exceção ao Projeto de Lei 004/2009, mas que isso foi culpa do próprio Executivo, que não encaminhou as informações solicitadas, deixando que o processo permanecesse parado por mais de 100 (cem) dias, sendo que o presente requerimento é para informar ao moradores que existem coisas mais importantes para o Município que poderiam ser feitos com mais de R$ 400.000,00 gastos por ano com o departamento jurídico
     Durante as  explicações pessoais, o  Vereador inscrito Passarinho, pede que conste em ata os agradecimentos ao Prefeito José Franco Pelizzari, por ter assinado no dia 31/12/2008, o convênio nº 710330/2008, pois, mesmo no último dia de mandato, pensou no bem-estar da população.
Fala ainda sobre a estrada do Bugre, que pede reparos imediatos, pois ele mesmo foi alvo, como muitos outros, de avarias graves em seu veículo. Cobra a atuação prometida do Governador Requião e do Deputado Alexandre Curi, pois ele prometeu em 10 (dez) dias e 09 (nove) meses depois nada aconteceu, pelo que o Vereador Joel Bathke fala que a obra já foi licitada, mais não sabe quando vai começar. Informa que uma operação de tapa buraco está sendo feita.
     Após, o Vereador Marcos Zanetti, agradece a presença dos moradores do São Caetano presentes, e pede que o Prefeito atente para a ponte do Rio Itaqui, pois é muito grave a situação, com grande risco de acidentes, e também ao estado geral do Estádio Municipal Augusto Perussollo é preocupante, mesmo sendo muito bem cuidado pelo responsável pelo serviço, pelo que o Vereador Joel Bathke se prontificou à interceder junto à Prefeitura.
     Finalizando, o Presidente marcou nova Sessão para o dia 21 de setembro do corrente ano.

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