Como presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, protocolei na semana passada o Relatório de Atividades do primeiro semestre de 2020, período marcado pela grave crise provocada pela pandemia da Covid-19 sobre a produção artística e cultural. Não é exagero dizer que a cultura do país sofreu um apagão. Nesse sentido, a Comissão apresentou forte atuação voltada para o enfrentamento dessa situação.

Encerramos as atividades do primeiro semestre com saldo positivo por termos consolidado o papel do Parlamento paranaense como legislador e fiscalizador das políticas públicas para o setor. Além de promover avanços na Legislação, os parlamentares desenvolveram forte apoio aos programas emergenciais voltados para a classe artística e produtores culturais.

Se ao longo de 2019 foi realizada uma aproximação com a classe e fortalecido o debate sobre a Cultura, nestes últimos seis meses participamos diretamente da construção de soluções para problemas estruturais e específicos. O Relatório destaca a aprovação em abril da Lei que criou o Sistema Estadual de Cultura do Paraná (SEC-PR), que prevê a organização, de forma integrada e sistêmica, das diversas instâncias e instrumentos legais voltados para a Cultura e a produção artística.

A Comissão de Cultura atuou fortemente durante meses para a aprovação da proposta, que era muito aguardada por artistas, produtores e gestores. Integrado agora ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), o estado viabiliza a participação em editais de programas federais garantindo a transferência de recursos fundo a fundo. É importante que, nos próximos meses, haja forte estímulo para a criação dos Sistemas Municipais de Cultura em todo o Paraná.

Mantivemos também um constante diálogo com a atual administração estadual no sentido de fortalecer o setor cultural perante a pandemia, com o lançamento em maio de um pacote de medidas emergenciais que prevê diversas ações para movimentar e dar visibilidade à produção paranaense. Outra ação foi a de mobilizar a bancada federal pela aprovação da Lei de Emergência Cultural, a Lei Aldir Blanc, e o pedido de sanção imediata encaminhado ao presidente da República.

Em apoio aos trabalhadores da Cultura, a Comissão abraçou o projeto de criação da “Casa dos Artistas” do Paraná, que vai acolher artistas idosos em final de carreira e que necessitam de atenção especial. O Relatório destaca a posse em maio passado dos novos membros do Conselho Estadual de Cultura, que aconteceu de forma virtual. Na Assembleia Legislativa, foram apreciados e votados na Comissão de Cultura treze Projetos de Lei, de autoria dos deputados estaduais.

A Comissão Cultura é composta também pelos deputados Tadeu Veneri (PT), vice-presidente; Galo (PODE); Boca Aberta Jr (PROS); Rodrigo Estacho (PV); Goura (PDT); e Mabel Canto (PSC), todos membros titulares.
 
*Rubens Recalcatti é deputado estadual pelo PSD

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