O velho ditado popular que diz: O ar e a Lei são para todos", parece que, finalmente, vai se tornar realidade.
O velho ditado popular que diz: O ar e a Lei são para todos", parece que, finalmente, vai se tornar realidade. Em Curitiba já começa a ser, com a implantação da Lei Anti-fumo, sancionada pelo prefeito Beto Richa, na última quarta-feira. Infelizmente a Lei não entrou em vigor imediatamente. Na Assembléia Legislativa do Paraná, outro projeto está tramitando com o mesmo objetivo, o de proibir o fumo em todos os ambientes fechados, públicos. Como são vários projetos, eles foram reunidos num único texto, que na última quarta-feira foi aprovado e recebeu 17 emendas.
Por causa das emendas o projeto voltou para a Comissão de Constituição e Justiça, e por esse motivo a votação final deve acontecer somente na próxima semana.
O projeto da lei antifumo estadual foi aprovado, em primeira discussão, por 43 deputados. Ficou aprovado que o projeto é constitucional. Na segunda discussão, feita no início da noite de quarta-feira (19), o projeto original recebeu as17 emendas. Todas as emendas terão que ser avaliadas pela CCJ para que sejam analisadas a constitucionalidade e a legalidade de cada uma delas.
Se a lei for aprovada, ficará proibido o consumo e uso de fumo em ambientes fechados, públicos ou privados, em todo Estado. Entre as emendas apresentadas está a que prevê os fumódromos, espaços reservados para que as pessoas possam fumar dentro de ambientes fechados, como bares e restaurantes, por exemplo. Os fumódromos, porém, devem ficar totalmente isolados dos ambientes frequentados pelos não fumantes. O assunto é o que cria mais polêmica entre os deputados.
O texto em discussão é um substitutivo geral aos quatro projetos apresentados no Legislativo sobre o fumo. A matéria tramita na Assembleia desde 2008, quando o deputado Reinhold Stephanes (PMDB) apresentou o primeiro projeto de lei proibindo o cigarro nos locais fechados.
A "guerra" contra os fumantes vem "esquentando" há vários anos. As pessoas estão se conscientizando dos seus direitos. Afinal, meia dúzia de fumantes não pode ter mais direito do que a maioria da população que não fuma. Não pode o não fumante, ter a sua saúde prejudicada apenas porque alguém, que não respeita os direitos dos outros, ao seu lado, fuma.