Nesta terça-feira, 25, será votado, em segundo turno, o projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos fechados no Paraná. A primeira discussão aconteceu na última quarta-feira, 19, em que os deputados votaram a favor do projeto, mas ainda vão estudar as emendas.
Segundo o deputado Luiz Claudio Romanelli, emendas como a que cria prazo para adequação da lei e de inclusão dos órgãos de defesa e proteção ao consumidor na fiscalização serão acatadas, as que mudam o foco central da proposta - que é banimento total do fumo em locais coletivos fechados - serão rejeitadas.
Para o comerciante Iran Sabino da Silva, proprietário da casa noturna Jambahalla, o projeto deveria ser pensado melhor. Ele comenta que é diferente ir a um restaurante e ter alguém fumando ao seu lado, então nestes locais poderia haver a proibição, mas no caso de bares e casas noturnas esta medida fica inviável. "90% das pessoas que frequentam estes locais fumam, quem vai já sabe que vai encontrar fumantes e vão por opção. Com esta lei vão agradar apenas 10% das pessoas que estão nas baladas", afirma ele.
Iran diz que é preciso instalar exaustores e ter uma ventilação adequada nestes ambientes, mas proibir vai ser muito difícil e não sabe como vai prosseguir caso a lei seja realmente aprovada. Ele comenta que vai precisar criar um lugar aberto próprio para quem fuma, mas o que vai dificultar bastante, levando em consideração que a maioria das pessoas nestes locais fuma.
Quanto aos locais próprios para os fumantes, os fumódromos, especialistas em saúde fizeram um comparativo com câmaras de gás e que esta medida não pode ser incorporada ao projeto. "Colocar os fumantes nas verdadeiras câmaras de gás tóxico significa punir justamente aquele que foi vítima, lá na infância e juventude, da indústria do tabaco. É isso que os senhores estão definindo: criar as verdadeiras câmaras de gás", reforçou o médico sanitarista João Alberto Lopes Rodrigues.
No primeiro turno, a proposta recebeu 43 votos entre os 54 deputados. Dessa forma, o fumo será proibido nos ambientes de uso coletivo, público e privado, entre eles, locais de trabalho, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, boates, restaurantes, repartições públicas, entre outros.
Nas áreas proibidas haverá avisos com ampla visibilidade, contando com a indicação dos serviços de vigilância sanitária e de proteção ao consumidor. As pessoas que descumprirem a norma serão advertidas num primeiro momento e caso persistam na conduta poderão ser retiradas dos estabelecimentos.
Será permitido fumar em locais de culto religioso em que o fumo faça parte de ritual, nas instituições de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista; nas ruas, praças, espaços ao ar livre, residências e tabacarias. O cigarro continuará autorizado nas residências, vias públicas e em áreas ao ar livre. Estádios de futebol também estarão liberados em áreas abertas, assim como quartos de hotéis e pousadas, desde que estejam ocupados por hóspedes.