Nesta quinta-feira (07) o Brasil parou para comemorar mais um ano da sua independência do colonizador Portugal. São dois séculos que separam os brasileiros do passado para o atual, porém com muitas lições importantes para serem aprendidas, principalmente sobre tributações e impostos. Importante lembrar que no período colonial, os brasileiros pagavam um imposto que se chamava "o quinto", correspondente a 20% de tudo o que era produzido no país para a coroa portuguesa. A raiva era tanta em pagar essa tributação altíssima para a época, que popularmente os brasileiros chamavam de "quinto dos infernos", sinônimo de tudo o que era ruim.

Segundo informações da Receita Federal, na época do Brasil Colônia a comunicação com a população era bastante difícil, visto o tamanho do território no país e havia dúvida sobre taxações locais e regionais, principalmente ligadas a alguns produtos produzidos por aqui. À época, toda a arrecadação era realizada por parte dos prepostos, que também podem ser chamados de "contratadores" ou "arrematantes". Eles compravam do Rei o direito de cobrar impostos sobre determinados produtos em determinadas regiões. Porém, também existia a arrecadação direta, o pagamento era feito nas Provedorias, onde cada um ficava em uma capitania, bem como nas alfândegas, nas casas de fundição ou nos "registros" e "contagens", que eram os pedágios existentes nos limites das capitanias.

"A trancos e barrancos", por meio da arrecadação exorbitante foi possível sustentar o Brasil, Portugal e "por tabela" a Inglaterra, para onde ia o ouro brasileiro, que pagou tropas que derrotaram Napoleão, financiou a Revolução Industrial e que criou o mundo moderno, conforme afirma a própria Receita Federal. Não é possível falar sobre Brasil Colônia e seus impostos sem lembrar de um dos grandes nomes da Inconfidência Mineira, a revolta popular contra os altos impostos cobrados da população. Em 21 de abril de 1792 era enforcado e esquartejado o brasileiro Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que lutou contra estes abusos.

Anos depois, estamos com um país conhecido em todo o mundo pela alta taxa de impostos paga por toda a população. Segundo informações da Secretaria da Receita Federal neste ano, com dados de 2020, a carga total estava em 30,91% do PIB, mas ao analisar os últimos 20 anos, já chegou a 33,64% em 2007. A grande consequência de uma carga tributária alta é a arrecadação desproporcional, ainda que o imposto arrecade de todos, proporcionalmente, se arrecada de quem ganha menos no final das contas. Embora o anseio por pagar menos imposto seja algo que o brasileiro busca, já foi dito que hoje não há como diminuir a arrecadação.

Pelo contrário, se cria mais meios de arrecadar, mais formas de cobrar, como no mês de agosto que foi aprovada a "taxação do sol", que não será cobrada para quem instalou as placas até 06 de janeiro de 2023, isento até 2045. Porém, a nova lei a taxação em 2023, será cobrado o custo de 15% em cima da conta de luz tradicional, após isso, em 2024, subirá para 30%, 60% em 2025, podendo chegar em até 90% em 2028.

Ao invés de incentivar, mina um investimento sustentável. Foi criada ainda a taxação dos super-ricos, das compras pela internet... É sempre sobre cobrar impostos, criar meios de arrecadar e manter um Estado inchado com tantos benefícios e super-salários para figurões da política. Se o Brasil tivesse uma devolução proporcional do que é pago em impostos, em serviços, veríamos mais liberdade - financeira, possibilitando acesso à produtos e serviços - e menos mortes e não o contrário, como vemos pela falta de segurança, educação, saúde, infraestrutura, que o povo brasileiro não merece passar.